O Governo de Goiás, por meio da Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago), e a empresa BRK assinaram, nesta terça-feira (31/05), aditivo de contrato para prestação de serviços de esgotamento sanitário em Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade. O termo que estabelece a reestruturação contratual foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado em solenidade realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.
Os investimentos previstos alcançam R$ 478 milhões para expansão e operação dos sistemas de esgoto. O aditivo viabiliza a continuidade da parceria, com foco na universalização do sistema de esgotamento sanitário nos quatro municípios, até 2023. “Agora Goiás sente que o dinheiro é bem aplicado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado. “É um momento importante para todos nós goianos. Temos a condição de não só assinar esse aditivo ao contrato de subdelegação com a BRK, corrigindo falhas de origem, como, ao mesmo tempo, definir um cronograma bem claro de investimentos”, completou.
Para o governador, os investimentos registrados demonstram a guinada na prestação do serviço na atual gestão. “De 2019 a 2021, nesse curto período, foram investidos R$ 560 milhões, ou seja, R$ 130 milhões a mais do que foi investido em cinco anos anteriores”, detalhou. Caiado também frisou os resultados da nova condução política e administrativa ao lembrar que a Saneago tinha, em 2018, 26 obras inacabadas. “Verbas e projetos que já haviam sido assinados e contratados, e que infelizmente foram desviados. Isso mostra o quanto nós corrigimos os rumos da política do governo e do Estado de Goiás”, declarou.
CEO da BRK, Teresa Vernaglia reafirmou o compromisso com a administração estadual e enfatizou o sucesso da iniciativa. “As cidades que fazem parte desse projeto se destacam no Brasil pelo nível de evolução do saneamento”, assinalou ao citar Rio Verde, município com quase 100% de atendimento de esgoto.
A adequação contratual estabelece cláusulas e cronograma de prazos; revisa metas e plano de investimentos e promove reequilíbrio econômico. O resultado deve beneficiar mais de 1 milhão de habitantes dos municípios onde ocorre a subdelegação para os serviços de esgoto. “Esse termo aditivo tem como objetivo corrigir problemas de origem: questões de cronograma de execução dos investimentos, questões relacionadas ao reequilíbrio econômico e, com isso, dar as condições de continuar com os investimentos”, afirmou o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski.
O diretor e presidente da BRK, Sérgio Trentini, destacou o volume de recursos aplicados que decorrem dessa reestruturação. “Esses investimentos já estão em andamento. Temos mais de 1,5 mil funcionários trabalhando nas cidades de Aparecida, Jataí, Trindade e Rio Verde para complementar essas obras”, afirmou.
Reestruturação
A reestruturação dos serviços, executados via subdelegação há nove anos, está em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e às regras de compliance das duas companhias. O superintendente de Expansão e Concessão da Saneago, Marcus Vinícius Batista, explicou que o contrato tem duração de 30 anos e este é o quarto termo aditivo assinado desde o início da contratação. “Em contrato de longo prazo é normal que haja fatores que desviam um pouco do que foi planejado no início, como projeção populacional e demanda”, pontuou.
Em Jataí e Rio Verde, o atendimento com esgotamento sanitário já atingiu a universalização. Os trabalhos nas duas cidades prosseguem para acompanhar o crescimento dos municípios, bem como para garantir atendimento com qualidade. “À medida em que a população vai aumentando, esse serviço vai chegar a toda a comunidade. É um avanço importante”, afirmou o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale. Em Aparecida de Goiânia, a cobertura da rede de esgoto atinge o porcentual de 77% da população e, em Trindade, 58%.
Participaram da solenidade o deputado estadual Chico KGL; o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; bem como representantes das empresas BRK e Saneago.