Governo do Brasil anunciou um conjunto de políticas voltadas ao avanço da regularização fundiária quilombola no estado da Bahia. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no dia 11 de junho, em Brasília.
Na ocasião, foi entregue um título de propriedade para a comunidade quilombola Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa, beneficiando 20 famílias em uma área total de 67 hectares.
Também foi assinado um decreto declaratório de interesse social para a comunidade de Graciosa, em Taperoá, beneficiando 156 famílias em uma área total de 607 hectares. O decreto declaratório de interesse social constitui uma etapa fundamental para o processo de regularização fundiária.
OUTROS ANÚNCIOS — O fortalecimento das comunidades quilombolas também incluiu o anúncio de R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. No total, já foram destinados R$ 35 milhões para a construção de 359 habitações na região.
Em âmbito nacional, o Governo do Brasil já executou, apenas em 2026, R$ 94 milhões em crédito de instalação para famílias quilombolas. A projeção é alcançar R$ 113,5 milhões até o fim do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões.
Confira a relação dos títulos entregues:
Confira a relação dos decretos assinados:
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.