O relatório do Plano Municipal de Cultura e da VI Conferência Municipal de Cultura, que estava previsto para ser publicado nesta segunda-feira (15), foi prorrogado para 10 de julho, devido ao pedido de extensão do prazo, pela consultoria contratada, para uma análise mais aprofundada.
O plano foi concebido a partir de um diagnóstico detalhado da realidade local, elaborado com base nas demandas apresentadas por artistas, produtores, coletivos, agentes culturais e representantes da sociedade civil, além de extensas consultas realizadas tanto na área urbana quanto na rural, por meio de 28 escutas, consultas on-line e propostas aprovadas na VI Conferência Municipal de Cultura.
O PMC foi entregue à prefeita Sheila Lemos pela diretoria do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e gestores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) no dia 25 de maio, sendo encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, responsável pela análise jurídica e emissão de parecer.
Após a entrega e publicização do relatório, o Plano Municipal de Cultura será transformado em projeto de lei e enviado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. Depois de aprovado, seguirá para sanção da prefeita Sheila Lemos e, posteriormente, será publicado no Diário Oficial.
A divulgação do documento garante transparência ao processo e reforça o compromisso da gestão com a participação popular na construção das políticas culturais de Vitória da Conquista.
É importante destacar que oprocesso de elaboração do PMC segue um fluxo rigoroso de etapas, prazos e trâmites legais, conduzido com seriedade e respeito à ampla participação social que norteou sua construção.
Para garantir a clareza sobre o andamento do PMC, veja as etapas: