A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, renovou o convênio com a Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT) para garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) prestados à população.
O extrato do convênio foi publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do município. A Zatti Saúde, filial da MSMT, assumiu no dia 1º de junho de 2025 os atendimentos das 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo três em áreas rurais.
A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e abrange serviços como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal, ações educativas, entre outros.
TERMO ADITIVO
O termo aditivo terá vigência por mais 12 meses, contados a partir de 1º de junho. O custo total do Convênio SMA/DLC nº 33/2025 no primeiro período de vigência correspondeu ao montante de R$ 53.950.578,00 (cinquenta e três milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais). Agora, devido à readequação do Plano de Trabalho, o Termo Aditivo prevê acréscimo de 18,29% sobre o valor originalmente pactuado, elevando o montante global do convênio para R$ 63.817.358,80 (sessenta e três milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
Conforme a Secretaria de Saúde, a recomposição decorre, principalmente, dos reajustes salariais dos profissionais da saúde que atuam nas unidades, estabelecidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho vigentes para as categorias vinculadas ao convênio. Outro motivo é a necessidade de ampliação do quadro de profissionais, destinada ao incremento da capacidade de atendimento e à adequação à crescente demanda pelos serviços prestados.
Houve, ainda, revisão da rubrica referente aos exames laboratoriais, com variação de 66,67% de aumento. Também será ampliado o acesso a atendimentos para bairros mais afastados. O atendimento será ampliado em mais três UBS, além das três já ampliadas no início do convênio: Turrine, TV, São José, além do Umuarama 2, Moradas dos Nobres e Planalto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Missão Salesiana, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 9h, a apresentação das ações e dos investimentos realizados pela Zatti Saúde em prol da saúde e do atendimento à comunidade, referentes ao primeiro ano do convênio.
O encontro será às 9h, no auditório Papa Francisco do UniSalesiano, com a presença de autoridades. A instituição apresentará também os resultados do convênio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que inclui os atendimentos prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
PARCERIA
A secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa, avaliou como positiva a parceria estabelecida com a Missão Salesiana de Mato Grosso, reconhecendo os avanços alcançados na Atenção Primária à Saúde ao longo do primeiro ano de vigência do convênio com a Zatti Saúde.
Segundo Lucila, a reestruturação da saúde é um processo de médio e longo prazo, e a Secretaria de Saúde tem atuado de forma contínua na construção de fluxos assistenciais, protocolos clínicos, na reavaliação de agendas e em estratégias de atendimento à população.
“É compromisso desta gestão promover a capacitação permanente dos profissionais de saúde e o atendimento humanizado, objetivos para os quais a Missão Salesiana de Mato Grosso contribui de forma relevante para atingirmos os nossos objetivos”, afirmou.
Lucila também reconheceu que ainda há muito a avançar em diversas frentes da saúde pública municipal e que a celebração do presente termo aditivo reitera o compromisso institucional da atual gestão com a melhoria contínua da qualidade assistencial prestada à população araçatubense.