O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).
A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Também estão em pauta propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, direitos das pessoas com TDAH, tratamento de dependência química de jovens e proposta que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres.
Entre os itens o PLP 41/26 , de diversos parlamentares , que prevê ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. A relatora é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta autoriza a União a destinar até R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio, com despesas fora do limite de gastos.
Outra proposta na pauta votação é a PEC 5/23 , que trata da imunidade tributária de organizações religiosas.
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