A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado final do edital de Fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O resultado pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114454 .
O edital de Fomento, cujo valor total é de R$ 1,875 milhão, selecionou 60 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa.
“Estamos muito contentes por poder avançar numa nova fase da Política Nacional Aldir Blanc, agora já tornando público o resultado final desse edital. A equipe da Funjope, os conselheiros do Fundo Municipal de Cultura, os avaliadores, os consultores, todos se empenharam nessas últimas semanas para analisar e dar a condição para que esses 60 projetos fossem acolhidos”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele acrescentou que todos que fazem a Funjope têm a consciência e a responsabilidade – no processo de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc – de que todos os recursos destinados à PNAB, por meio do Ministério da Cultura, foram vocacionados exclusivamente para projetos da sociedade civil. “Essa é uma orientação do nosso prefeito Leo Bezerra e uma prática da Funjope. Então, nós valorizamos esses projetos da sociedade civil”, pontuou.
PNAB – A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de João Pessoa.