O Governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (12) a criação do Espaço Lilás em batalhões, companhias e unidades da Polícia Militar. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o atendimento e o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A estrutura será instalada em 40 salas de operações da Polícia Militar em todo o estado. Esses espaços ficam dentro das unidades e são responsáveis pela análise de dados, monitoramento de sistemas de comunicação e apoio ao policiamento ostensivo.
“Hoje, cada centro de operação tem uma Cabine Lilás. Mas não é suficiente. Nós estamos criando 40 unidades de Espaço Lilás que vão ficar junto às salas de operação de batalhões de unidades especializadas da PM. Que não vão simplesmente receber os chamados, mas vão fazer a busca ativa. A gente precisa ir lá, fazer o patrulhamento, precisa ir lá visitar, fazer a visita solidária, fazer a visita comunitária, ir atrás das mulheres que foram atendidas pela PM após a ocorrência, perguntar o que ela precisa”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O serviço será realizado preferencialmente por policiais militares mulheres, que atuarão na escuta ativa e na orientação das vítimas. A proposta é oferecer informações qualificadas sobre a rede de proteção e apoio disponível, contribuindo para romper o ciclo da violência e reduzir o risco de casos mais graves.
“O Espaço Lilás transforma o atendimento à violência doméstica de um modelo pontual para um modelo contínuo, preventivo e de acompanhamento próximo da vítima dentro da própria estrutura da PM”, disse o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.
O projeto prevê três frentes principais de atuação. A primeira são as visitas solidárias, realizadas em até 10 dias após a ocorrência atendida pela PM, com foco em acolhimento, orientação e incentivo à adoção de medidas legais contra o agressor.
Também serão feitas visitas comunitárias a mulheres com risco de reincidência, com ações de prevenção, acompanhamento e fortalecimento do vínculo com a rede de proteção.
A terceira frente será a criação do grupo “PVS Acolher”, dentro do programa Vizinhança Solidária, voltado ao acompanhamento humanizado das vítimas e à divulgação de ferramentas de proteção, como o aplicativo SP Mulher Segura e o número de emergência 190. A iniciativa também articula ações com outros serviços públicos de proteção.
O atendimento será feito por meio de busca ativa em registros de ocorrências de violência doméstica, incluindo chamados do 190 e dados de aplicativos oficiais da corporação. O acompanhamento também poderá envolver casos com medidas protetivas, em integração com outras unidades operacionais.
O Espaço Lilás é mais uma iniciativa do Governo de São Paulo no enfrentamento à violência contra a mulher. A estrutura atua de forma complementar à Cabine Lilás, serviço especializado da Polícia Militar no atendimento por meio do 190, mas com funções distintas.
Enquanto a Cabine é responsável pelo atendimento de chamadas do 190, apoio a ocorrências em andamento e monitoramento de pessoas com tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica com medida protetiva, o Espaço não atua em situações emergenciais nem realiza monitoramento de agressores.
A função da nova estrutura é o acompanhamento após o registro da ocorrência, com foco em atendimento, prevenção e fortalecimento de proteção às vítimas.
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Entre as soluções estão o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a mulher diretamente à polícia em casos de risco, além da ampliação de serviços especializados em todo o estado.