A audiência de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante, na região do bairro Sacavém, foi realizada na noite desta terça-feira, 5, na Igreja Quadrangular. Coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, a atividade contou com a participação do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, que realizou a abertura do evento. Também estiveram presentes agentes públicos, moradores e representantes de associações comunitárias.
Esta é a 45ª vez que a Promotoria de Justiça se instala em um bairro da capital desde que foi criada em 1998. Durante três meses, a partir da próxima segunda-feira, 11, na praça da Igreja Nossa Senhora da Vitória (Outeiro da Cruz), a Promotoria Comunitária Itinerante receberá demandas da população. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h. A região do Sacavém engloba as comunidades Salinas do Sacavém, Quinta dos Machados, Túnel do Sacavém, entre outras.
Além das autoridades do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
A audiência de instalação tem o objetivo de colher as reivindicações mais urgentes da população. A Promotoria Comunitária Itinerante atua como mediadora das comunidades, encaminhando as reivindicações aos órgãos públicos competentes, com o objetivo de buscar a solução dos problemas apresentados.
“Este é o momento em que vocês podem se manifestar e apontar os principais problemas existentes nas comunidades. O Ministério Público do Maranhão não constrói obras de drenagem, ponte ou rua, mas atua como interlocutor junto ao poder público, tentando buscar a solução dos problemas. Tudo depende também da parceria e da boa vontade dos gestores”, explicou o promotor de justiça Vicente Martins.
Por sua vez, o chefe do MPMA, Danilo de Castro, destacou a importância do trabalho da Promotoria Itinerante. “A atividade da Promotoria Itinerante é muito importante, porque busca aproximar a instituição da população mais vulnerável, que precisa de saneamento básico, escolas, segurança, por exemplo. Enfim, vamos juntar esforços, apresentar os problemas e anseios das comunidades para que a gente consiga um bom resultado para vocês”, declarou.
DEMANDAS
Durante a atividade, os principais problemas apresentados pelos moradores foram relativos ao saneamento básico (ausência de esgoto sanitário, esgoto a céu aberto, estruturas danificadas, falta de abastecimento de água, má qualidade da água, drenagem insuficiente); transporte público (retirada das linhas de ônibus que atendiam os moradores dos bairros da região); trânsito (sinalização com semáforo em determinadas vias); erosão (ameaça de desabamento de casas em comunidades da área).
De acordo com os relatos, durante o período chuvoso, os alagamentos são constantes nas ruas e casas dos bairros da região, assim como o transbordamento de esgotos, o que dificulta o deslocamento e causa transtornos graves à população, inclusive ameaçando a saúde coletiva.
Em menor número, também foram apontados problemas de segurança, com assaltos constantes em áreas específicas das localidades.
Morador da comunidade Salinas do Sacavém, Telma Aouche apontou a retirada das linhas de ônibus que atendiam a região e também os alagamentos provocados pelo canal que passa na área. Outra reivindicação foi relativa à qualidade da água que abastece o bairro. “Sou moradora antiga da Salinas do Sacavém. A gente precisa de qualidade de vida, de dignidade. Precisamos de uma resposta do poder público”, disse.
Também morador das Salinas do Sacavém, o senhor Itamar Teixeira reclamou dos alagamentos constantes em ruas do bairro e reivindicou melhorias na drenagem. “Moro há 20 anos na área e não há escoamento. Dá uma chuva e rapidamente as ruas enchem de água”.
Todos os representantes dos órgãos públicos presentes prometeram verificar as demandas nos locais e providenciar a solução dos problemas.
Redação:CCOM-MPMA