Em dia de ações na região do Vale do Taquari, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza entregaram 20 casas definitivas a famílias que perderam suas moradias em razão das enchentes de 2024 em Estrela, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade . O evento contou com a presença dos titulares das secretarias de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Bruno Silveira; de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans; de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Severgnini, além da prefeita Carine Schwingel.
“Este é um momento de celebração que simboliza uma longa e desafiadora jornada. Saímos de um Estado que não conseguia pagar salários em dia para uma realidade em que temos capacidade de investir e entregar o maior volume de obras da história recente. Foi preciso reconstruir as finanças, reorganizar a máquina pública e superar enormes dificuldades para que hoje pudéssemos fazer entregas como essa, que mudam o Rio Grande para melhor e fazem diferença concreta na vida das pessoas”, afirmou o governador Eduardo Leite.
“Não é só construir casas. Existe todo um processo que envolve projeto, recursos, preparação de terrenos e etapas legais. E quando multiplicamos isso por dezenas de municípios atingidos, entendemos o tamanho do desafio. O mais importante é que estamos conseguindo avançar e garantir dignidade, segurança e um novo começo para essas famílias”, acrescentou.
Novas moradias recebem investimento de R$ 2,8 milhões
As 20 unidades habitacionais estão localizadas no Bairro União e receberam investimento de R$ 2,8 milhões. O método construtivo utilizado é o de painéis de concreto industrializado. Ao município serão destinadas 108 moradias no total. A instalação das outras 88 unidades habitacionais depende da finalização da infraestrutura dos terrenos pela prefeitura. Considerando todas as casas e a infraestrutura dos demais terrenos — financiada pelo Estado e executada pela prefeitura — o investimento total chega a R$ 29,02 milhões.
O vice-governador Gabriel Souza ressaltou o conjunto de ações do Estado na cidade. “Estrela é um município que reúne um pouco de tudo que estamos fazendo no Estado. Temos grandes obras estruturantes e também aquelas que impactam diretamente a vida das pessoas. Estas casas representam uma nova etapa, com mais segurança, dignidade e qualidade de vida para as famílias, em locais seguros e longe das áreas de risco”, destacou.
“Chegamos a mais uma entrega de casas definitivas. A certeza da dignidade de um lar, que marca a reconstrução da vida dessas famílias, nos enche de alegria e nos dá a certeza da realização de um trabalho sólido e sério para a transformação do Rio Grande do Sul em um lugar cada vez melhor para se viver”, afirmou o titular da Sehab, Bruno Silveira.
“Ficamos muito felizes de estar aqui hoje solucionando mais problemas e garantindo que as pessoas tenham um lugar mais digno, melhor e mais seguro para morar. Isso representa uma nova vida, com mais tranquilidade, amor, resiliência e dignidade”, acrescentou o vice-governador.
“Cada casa entregue simboliza a retomada da segurança e da estabilidade para famílias que viveram um dos momentos mais difíceis de suas vidas. O Estado tem atuado de forma coordenada para garantir que esses investimentos em habitação cheguem com rapidez, qualidade e responsabilidade, assegurando condições reais para que essas comunidades possam recomeçar”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
A cerimônia em Estrela evidencia o avanço do programa habitacional, com moradias definitivas já concluídas pelo A Casa é Sua – Calamidade em outros municípios atingidos por eventos meteorológicos. Nessa modalidade, além das 20 unidades em Estrela, foramviabilizadas35 em Encantado, 14 em Feliz, 25 em Nova Bréscia, 8 em Parobé, 28 em Salvador do Sul e 24 em Santa Tereza.
Além disso, outras 50 casas foramdisponibilizadasem Muçum, doadas pela iniciativa privada, com investimento do Estado na infraestrutura dos terrenos, totalizando 196 moradias definitivas.
A prefeita de Estrela, Carine Schwingel, destacou o impacto da entrega para a população. “Eu conversei com muitas pessoas aqui, e o que eu ouvi foi que isso é um sonho. Teve quem dissesse que é uma ‘casa de boneca’. Esse é o sentimento que as famílias têm. Não é só a entrega de uma casa, é um lar. Não há alcançar o desenvolvimento integral das famílias se não for por meio de um lar bem constituído”, afirmou.
Sobre o programa
O Programa A Casa é Sua - Calamidade foi criado para promover a política habitacional de emergência, com a construção de moradias definitivas em municípios com situação de calamidade pública reconhecida. Ao todo, o governo do Estado prevê o investimento de R$ 647 milhões para a construção de 2.780 casas definitivas em 51 cidades atingidas pelas enchentes. Nesse montante, estão incluídos os custos com desapropriações, infraestrutura dos terrenos e saneamento básico.
Para a execução da ação, o Estado utiliza dois métodos construtivos: painel de concreto esteel frame, de acordo com as Atas de Registro de Preços do Estado. Em breve, também será adotado o modelo de construção modular.
As casas construídas com painel de concreto possuem 44 metros quadrados (m²), enquanto aquelas com steel frame têm 55 m². Todas as moradias contam com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro, varanda e área de serviço externa. O terreno e a infraestrutura das áreas onde são instaladas as casas são de responsabilidade das prefeituras. Em algumas situações, diante da falta de terrenos aptos, o governo do Estado também atuou no apoio à desapropriação de áreas.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom