Os estudantes contemplados pelo Programa Pé no Futuro que ainda não retiraram ou utilizaram seu cartão têm até 30 de abril para usufruir do benefício. Até o momento, mais de 220 mil cartões já foram entregues em todo o Estado. O número representa 72% do total previsto para ser distribuído aos estudantes. Com um investimento de R$ 47 milhões, o programa disponibiliza um auxílio financeiro de R$ 150 para a compra de calçados, tênis e meias, complementando os uniformes escolares da Rede Estadual.
O objetivo é assegurar condições dignas de ensino para todos, reforçando o vestuário daqueles que mais necessitam e, assim, combatendo o risco de evasão escolar. O Pé no Futuro beneficia tanto estudantes do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio, matriculados na Rede Estadual, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Como retirar o cartão
A retirada do cartão deve ser realizada pelo responsável cadastrado no CadÚnico, se o estudante for menor de 18 anos. Os alunos que já atingiram a maioridade legal podem buscar o benefício pessoalmente.
Regras de uso e prestação de contas
O valor disponível no cartão só pode ser utilizado para aquisição de meias e calçados fechados, como tênis e botinas, e exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. Não são permitidas compras on-line com o benefício. O prazo limite para comprar com o cartão do Pé no Futuro é até 30 de abril. Após essa data, os valores serão estornados.
Na hora da compra, é obrigatória a emissão da nota fiscal, com o CPF do titular do cartão, comprovando que o cartão foi usado de maneira correta. Se houver inconsistências na prestação de contas, os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização.
Além disso, a nota fiscal deve conter o Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) dos produtos adquiridos. Os seguintes códigos são aceitos para o programa:
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom