A Prefeitura de Bertioga, por meio da Procuradoria do Município, promoveu, nos dias 15 e 16, uma capacitação voltada à criação de um Centro de Solução de Dívida Ativa. A iniciativa teve como objetivo qualificar servidores para a implementação de práticas de transação tributária, buscando uma abordagem ainda mais eficiente e humanizada na negociação de débitos com o município.

O curso reuniu profissionais da Procuradoria e das áreas de Receita e Fazenda, que participaram de dois dias de treinamento intensivo com a Dra. Cleide Pompermaier, especialista nacional no tema e responsável por desenvolver o modelo aplicado com sucesso desde 2019 no município de Blumenau (SC), considerado pioneiro na área.

A proposta é oferecer aos contribuintes novas possibilidades para regularização de débitos, respeitando a capacidade de pagamento de cada cidadão, com base em critérios objetivos. A medida visa promover justiça tributária, ao mesmo tempo em que amplia a arrecadação de forma equilibrada e reduz a judicialização de processos.

A capacitação contou ainda com a participação do desembargador aposentado Gilberto Passos, que destacou a importância da mediação e dos acordos como ferramentas para desafogar o Judiciário, incentivando soluções consensuais antes ou durante ações judiciais. O prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares, também esteve presente na abertura do evento, reforçando o compromisso da gestão com a modernização dos processos administrativos e a busca por soluções mais eficientes e acessíveis à população.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Ênio Xavier, com a iniciativa, Bertioga avança na implantação de um modelo inovador de gestão da dívida ativa, priorizando o diálogo, a conciliação e a construção de soluções que beneficiem tanto o município quanto os contribuintes.

Diretoria de Comunicação

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Responsável:

Juliana Nakagawa