A Secretaria Municipal de Cultura informa a prorrogação das inscrições dos Chamamentos Públicos nº 02/2026 e nº 03/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura.
O novo prazo segue até às 17h do dia 24 de abril de 2026, e a inscrição deve ser feita gratuitamente, de forma online, pelo site oficial da Prefeitura.
A Política Nacional Aldir Blanc é uma iniciativa do Governo Federal que destina recursos para fortalecer o setor cultural em todo o país.
Na prática, ela apoia:
O objetivo é garantir que a cultura continue sendo produzida, difundida e acessível à população, além de valorizar os profissionais da área.
A participação nos editais é fundamental porque permite que artistas e espaços culturais tenham acesso a recursos públicos para desenvolver seus projetos.
Isso contribui para:
Ao se inscrever, o proponente fortalece não apenas sua atuação, mas também o cenário cultural do município.
Os chamamentos contemplam duas frentes principais:
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário online disponível no site:
No mesmo endereço, estão disponíveis os editais completos, anexos e a legislação relacionada.
Esta iniciativa contempla os itens 4, 8 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8) e Cidades e Comunidades Sustentáveis (11). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs .