O incentivo a projetos e ações sociais voltadas à população continuaram sendo realizados ao decorrer de todo o ano de 2021. Em um balanço realizado pela Municipalidade, foram, ao todo, R$ 25.248,37 destinados ao decorrer do ano passado para 32 entidades atuantes em Lucas do Rio Verde.
Entre elas estão o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, o Hospital São Lucas (Fundação Luverdense de Saúde), Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados (Ampara), Clube do Idoso “Alegria de Viver”, Apae, Associação Luverdense de proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar (Alpatas), Clube do Idoso “De bem com a vida”, entre outras.
O relatório dos termos e convênios firmados em 2021 entre a Prefeitura e as instituições, com o tipo de convênio, valores, as respectivas entidades e vigências, está disponível anexo, ao fim da matéria.
Conforme a legislação, os recursos são transferidos diretamente para as entidades beneficiárias, mas há critérios a serem obedecidos, como a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, por meio do departamento de Controle Interno Municipal, manter a documentação em dia, entre outros requisitos.
Causa animal
No ano de 2021, as ONGs atuantes em Lucas do Rio Verde pela causa animal foram contempladas com fomentos do município, para que continuem a manter seus trabalhos de proteção e defesa dos animais em situação de rua ou abandono.
A Ampara, por exemplo, recebeu fomento no valor de R$ 66 mil, entregue em 12 parcelas. Conforme a lei que regulamenta o repasse, as parcelas foram destinadas para a compra de ração para cães e gatos abrigados pela associação, medicamentos e serviços veterinários, além de produtos de limpeza.
Já a Alpatas, também ONG de acolhida aos animais de rua, recebeu fomento de R$ 88.596,00, destinados exclusivamente para a compra de ração aos animais abrigados. A entidade conta também com incentivo da prefeitura na cedência do prédio onde estão instalados.
Despesas de consumo da Alpatas, como água e energia elétrica, também estão sob responsabilidade do Município, sendo a energia uma extensão da rede do Ecoponto (estrutura ao lado), além da água abatida por meio do Saae, que somou, no ano passado, o pagamento de R$ 5.163,03 em faturas.
Para o convênio firmado entre a ONG e a Prefeitura, destinado à castração de animais no município, o valor do repasse é de R$ 120 mil. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou a montagem da estrutura, com todos os aparatos, equipamentos e medicamentos necessários para a realização das cirurgias.
Fomentos de 2022
Neste ano, dois termos de fomento já foram concedidos a entidades do município, são elas a Apae, que receberá R$ 1.540,000,00 a serem repassados em 12 parcelas. O recurso será para o custeio de despesas com colaboradores, encargos sociais e trabalhistas, despesas com água, luz, telefone combustível, manutenção do prédio, máquinas e equipamentos, bem como aquisição de material de expediente e consumo.
O segundo termo firmado neste ano foi para a Alpatas, no valor de R$ 114.000,00, também a serem pagos em 12 parcelas. O recurso deve ser usado, exclusivamente, para compra de ração para os animais abrigados pela instituição.