A Câmara Municipal de São Sebastião realizou na noite desta terça-feira (10) a 6ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, marcada por homenagens ao Dia Internacional da Mulher, leitura de projetos do Executivo voltados principalmente à área da saúde e aprovação de títulos e honrarias a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e comunitário da cidade.
As homenagens aprovadas pelos vereadores serão entregues durante a Sessão Solene em comemoração aos 390 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião, marcada para a próxima segunda-feira (16), às 10h, no Teatro Municipal.
A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, que ressaltou o simbolismo da reunião realizada poucos dias após o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
“Esta Casa presta uma singela homenagem a todas as mulheres. Sabemos das dificuldades que enfrentam na sociedade e no mercado de trabalho e temos orgulho de contar com mulheres atuando no nosso Legislativo”, afirmou.
Também foi registrada, no início da sessão, a ausência do vereador Professor Cardim, citado pelo presidente com votos de pronta recuperação.
Homenagens marcam sessão em referência ao Dia da Mulher
A primeira parte da sessão foi dedicada a homenagens a mulheres que se destacam em diferentes áreas da vida pública e comunitária do município.
Entre as homenageadas esteve a comunicadora e ativista social Caroline Oliveira, conhecida como Carol Mammacita, indicada pelo vereador João Paulo Teixeira. Amiga de infância do parlamentar, Carol foi descrita como exemplo de força e representatividade feminina.
“Carol é um retrato fiel da mulher guerreira brasileira. Uma mãe de três filhos, batalhadora, que não mede esforços para correr atrás dos seus sonhos e inspirar outras mulheres”, afirmou o vereador.
Emocionada, a comunicadora afirmou que não esperava a homenagem e destacou o impacto do trabalho que desenvolve com mulheres há quase uma década.
“É muito gratificante saber que o trabalho que faço há oito anos com mulheres reflete na vida delas. Quando alguma mulher diz que se inspira em mim, isso mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.
Pescadora caiçara é homenageada pela trajetória
Outra homenagem foi prestada à pescadora caiçara Dona Jandira, referência na pesca artesanal do município.
Com décadas de atuação no mar, ela relembrou sua trajetória e destacou o espírito de solidariedade que marca a cultura caiçara.
“Tenho 32 anos de pesca com carteira, mas pesco desde os 10 anos de idade. Sempre digo que o pescador precisa ter amor pelas pessoas que estão ao seu lado”, disse.
Ela também relatou situações de solidariedade entre pescadores.
“Muitas vezes eu chegava com a rede cheia de peixe e via alguém que não tinha conseguido nada. Então eu repartia. Sempre chamei isso de minha doação do dia.”
Reconhecimento à atuação feminina na advocacia
A sessão também homenageou a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Sebastião, Dra. Jaqueline Rodrigues Santana da Motta, primeira mulher a presidir a entidade na cidade.
Ao justificar a homenagem, o presidente da Câmara destacou a trajetória da advogada e sua atuação em defesa das mulheres.
“A senhora é um exemplo para quem está iniciando na advocacia e também para toda a sociedade”, afirmou.
Jaqueline ressaltou que o reconhecimento representa o trabalho coletivo desenvolvido por mulheres na advocacia.
“Essa homenagem não se restringe apenas a mim. É fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao lado de mulheres comprometidas e aguerridas que atuam na Comissão da Mulher Advogada”, afirmou.
Ela também destacou a importância de ampliar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
“Precisamos alertar a sociedade sobre os direitos das mulheres e sobre a violência doméstica, que hoje é uma grave doença social.”
Liderança indígena é lembrada na cerimônia
Durante a sessão também foi homenageada a líder indígena Cristine Takuá, educadora da Aldeia Rio Silveira.
Devido às fortes chuvas que atingiram a região, ela não conseguiu comparecer à cerimônia. A homenagem destacou sua trajetória como filósofa, professora, artesã e defensora da educação indígena.
Primeira-dama participa das homenagens
A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Taiana, que recebeu simbolicamente a homenagem destinada à educadora indígena Cristine Takuá e falou sobre a importância de políticas públicas voltadas às mulheres.
“Não é fácil ser mulher. Carregamos muitas responsabilidades e precisamos nos desdobrar todos os dias. Por isso, é importante que todos os vereadores caminhem juntos na defesa das mulheres da nossa cidade”, afirmou.
Ela também destacou a necessidade de ampliar ações de proteção e segurança para as mulheres no município.
Projetos do Executivo destinam recursos à saúde e entidades
Durante o expediente, foram lidos diversos projetos de lei encaminhados pelo Executivo municipal, que tratam da abertura de créditos adicionais para viabilizar o recebimento de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Entre eles estão os Projetos de Lei nº 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2026, destinados principalmente à área da saúde por meio de recursos do Fundo Estadual e do Fundo Nacional de Saúde.
Também foram apresentados projetos voltados a instituições do município:
PLs nº 24 e 25/2026 –destinados ao Instituto Verde Escola
PLs nº 26 e 27/2026 –destinados ao Lar Vicentino de São Sebastião
PL nº 28/2026 –destinado à APAE de São Sebastião
Todos os projetos foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres.
Projetos apresentados por vereadores
Entre as propostas apresentadas pelo Legislativo, duas ganharam destaque.
O vereador Tião da Solange apresentou o Projeto de Lei nº 29/2026, que reconhece no município o cordão de girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Já o vereador Professor Glauber apresentou o Projeto de Lei nº 30/2026, que declara de utilidade pública a Associação Guerreiros do Samba, entidade ligada à cultura carnavalesca da cidade.
Honrarias serão entregues na Sessão Solene dos 390 anos
Durante a sessão, os vereadores aprovaram diversos projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadania e o Colar do Mérito Caiçara a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município.
Antes das votações, o plenário aprovou requerimentos de urgência especial, permitindo que os projetos fossem apreciados na mesma sessão. A reunião chegou a ser suspensa por alguns minutos para que as comissões emitissem os pareceres necessários, conforme o rito legislativo.
As homenagens serão entregues na Sessão Solene em comemoração aos 390 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião, na próxima segunda-feira (16).
Receberão honrarias
Todos os decretos legislativos foram aprovados por unanimidade.
Moções de reconhecimento aprovadas
Os vereadores também aprovaram três moções de aplausos.
A Moção nº 4/2026, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, presta reconhecimento aos médicos Dr. Henry Nascimento Deslantes, Dr. José Óscar Monteiro, Dr. Hermano e Dr. Marcos Salvador Matias.
Já a Moção nº 2/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Ângela, homenageia a SEC – Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas, pela contribuição ao fortalecimento do carnaval da cidade.
A Moção nº 3/2026, apresentada pela vereadora Henriana Lacerda, reconhece a trajetória de Otacílio de Matos Baqueta, pela atuação e serviços prestados à comunidade de Boiçucanga e da Costa Sul.
Prefeito indica líder de governo na Câmara
Ao final da sessão, foi lido em plenário um ofício do prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho, indicando o vereador Diego de Castro Pereira, o Diego Nabuco, como líder do governo na Câmara Municipal.
A sessão foi encerrada após a apreciação de todas as matérias da ordem do dia.
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Foto: Luciano Vieira | CMSS