Com objetivo de preparar materiais em formato escrito e de vídeo sobre a implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) enviou a Vitória da Conquista a jornalista e consultora, Flávia Oshima, que durante uma semana irá conhecer de perto o percurso para implementação da lei no município, com visitas ao Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e ao Complexo de Escuta Protegida.
Ela também conversará com os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos que contribuíram com o esforço municipal de garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência não sejam revitimizados durante o rito processual, da denúncia ao julgamento final do réu.
Na manhã desta segunda-feira (23), a consultora visitou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), onde foi recebida pelo secretário Michael Farias e pela coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Carla Mascarenhas.
Durante o encontro com Flávia, Michael explicou o processo inicial para implementação da Lei da Escuta Protegida, que começou a ser pensado após uma capacitação realizada pela ChildHood Brasil, em 2019. “A partir daquela capacitação nós começamos a trabalhar a ideia de implementação, que teve todo apoio da gestão municipal, da assessoria da ChildHood, nos possibilitando a construção do Complexo e a criação do fluxo e do protocolo de atendimento integrado, que contou com a dedicação e o empenho de todo Sistema de Garantia de Direitos”, explicou Michael.
Segundo Flávia, a experiência de Vitória da Conquista é pioneira e deve servir de exemplo para outras cidades brasileiras e até de outros países. “Nós vamos reproduzir isto em um material que apoie outros municípios, inclusive outros países, que estejam no caminho da construção de leis de direitos da criança e do adolescente similares ao do Brasil. A trajetória da construção que vocês estão fazendo, ela qualifica o debate, ela antecipa questões e ela pode agilizar e apoiar a qualidade da implementação em outros locais”, declarou Flávia.
