O Dia Internacional da Biodiversidade, instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi criado especialmente para refletirmos sobre a importância do nosso ecossistema, no intuito de conscientizarmos uns aos outros acerca do respeito para com o nosso planeta Terra e tudo que ele nos dá; sendo que de tudo que a mãe-natureza nos proporciona, a única coisa que ela pede em troca é amor, por meio do cuidado e de sua preservação. No estado do Ceará, temos grandes defensores da natureza, que sempre estão de prontidão para lutar em prol do nosso ecossistema; sendo alguns deles as vinculadas que fazem parte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).
Nas vinculadas da SSPDS existem polícias especializadas em resgate de animais, na preservação do meio ambiente e na apuração de crimes ambientais. Elas são encontradas na Polícia Militar do Ceará (PMCE), na Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Para um policiamento ostensivo, a PMCE conta com o efetivo exclusivo do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) para fazer patrulhamentos em áreas de interesse ambiental, resgates de animais em ambientes inadequados e outras ações voltadas a pessoas que cometem crimes ambientais. Na área de investigação, a PC-CE disponibiliza, em Fortaleza, uma unidade dedicada às apurações de crimes ambientais, que é a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), além das unidades distritais, municipais, metropolitanas e regionais que apuram infrações penais em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais.
Já em perícias ambientais, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) dispõe do Núcleo de Perícia e Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), pertencente à Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec). O setor analisa casos de ruptura de estruturas, incêndios, máquinas e diversos tipos de perícias ambientais, utilizando equipamentos, técnicas e cálculos para constatar danos e prejuízos. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) atua tanto em situações de fiscalizações da zona costeira, prevenção e atuação em incêndios em vegetação como em resgates de animais sendo domésticos, exóticos e venenosos.
Por fim, a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), além de atuar na prevenção e repressão de crimes nos quatro cantos do Ceará, também age em ações de monitoramento de açudes, barragens, florestas, no combate a incêndios, no mapeamento de zonas urbanas para traçar políticas públicas que contribuam para a diversidade de espécies da fauna e flora nativas, bem como para população que depende do habitat natural para sobreviver. As missões da tripulação da Ciopaer incluem ainda monitoramento de recursos hídricos e resgate de pessoas vítimas de afogamentos e o salvamento de pessoas em áreas isoladas de difícil acesso.
Relembre ações em prol da biodiversidade que foram destaque durante este ano:
No mês de fevereiro, 74 animais silvestres foram resgatados de um cativeiro em condições de maus-tratos por policiais do BPMA da PMCE, no bairro Camará, município de Aquiraz – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado. No local, foram encontrados 26 coelhos, um macaco-prego, seis preás, 15 camundongos, sete marrecas-viuvinha, uma arara-vermelha, seis codornas, cinco jabutis, duas jiboias, dois periquitos-da-caatinga, dois pavões e um gato-do-mato.
No mês de fevereiro, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e do Grupo de Estudos e Articulações sobre Tartarugas Marinhas (Gtar-Verdeluz) emocionaram a todos os apaixonados pela natureza, após acompanhar a eclosão de dois ninhos de tartaruga-de-pente com cerca de 190 filhotes na Praia da Sabiaguaba – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) de Fortaleza.
No mês de abril, uma onça parda foi resgatada por uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE), no município de Martinópole – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A ação protagonizada pelo Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e de médicos veterinários do Hospital Veterinário do Centro Universitário INTA (Uninta).
No mês de fevereiro, 14 cães em situação de maus-tratos foram resgatados por equipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), com apoio do 19° Distrito Policial (DP), dentro de uma casa, situada no bairro Conjunto Esperança – Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) de Fortaleza. Um homem de 56 anos, que se diz tutor dos cães, foi preso em flagrante e autuado por maus-tratos a animais.
Também em fevereiro, equipes do Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelm), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), concluiu o laudo do incêndio ocorrido no Parque Estadual do Cocó, entre os dias 17 e 18 de novembro de 2021.