Na noite de quinta-feira, 29 de janeiro, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação no bairro Jardim América, em São Luís. Membros do MPMA, representantes de órgãos públicos e de associações comunitárias, além de moradores da região compareceram ao evento realizado na Igreja Batista do referido bairro.
Esta é a 44ª vez que a Promotoria de Justiça se instala em um bairro da capital desde que foi criada. Durante três meses, a partir do dia 3 de fevereiro, na praça das Comunidades (Avenida 2, Quadra 24, Jardim América), serão recebidas as demandas da população. A área abrange as comunidades da Vila Riod, Janaína, Santa Clara, Vila Apaco, entre outras. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.
Conduzida pelo titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Martins, a solenidade contou com a presença da ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda (que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro) e dos promotores de justiça Gabriel Sodré (que representou a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro), Esdras Liberalino (que representou as Promotorias de Justiça da Capital) e Carlos Augusto Soares (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem).
Do MPMA, igualmente estiveram presentes os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (titular da 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária) e Maria do Socorro Viégas.
Também compareceram o subprefeito dopPolo Cidade Operária, Tiago Austríaco (que representou o Executivo Municipal) e o pastor presidente da Igreja Batista do Jardim América, Misael Rodrigues da Silva.
No início da audiência, o promotor de justiça Vicente Martins explicou o funcionamento da Promotoria de Justiça Itinerante e a importância da participação dos moradores para a apresentação das demandas ao MPMA. Conforme foi esclarecido, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante atua como mediadora das comunidades, encaminhando as reivindicações aos órgãos públicos competentes, objetivando a solução dos problemas apresentados.
Vicente Martins também apresentou um relatório da atuação do órgão nas outras comunidades onde já esteve instalado.
REIVINDICAÇÕES
Na audiência de instalação, as principais reivindicações dos moradores foram relativas à sinalização e infraestrutura de trânsito, incluindo a colocação de faixas de pedestres e a implantação de abrigos em paradas de ônibus e sinalização no cruzamento entre os bairros Santa Clara e Jardim América.
Houve, ainda, a solicitação de construção de uma praça na região e uma reclamação referente a um estacionamento na avenida Pavão Filho, na Cidade Operária, que estaria atrapalhando o fluxo de veículos. Também foi reivindicada a melhoria no abastecimento de água no bairro Jardim América, que é feito em dias alternados.
Redação:CCOM-MPMA