As aulas presenciais do mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa em criminologia, foram abertas nesta segunda-feira, 5, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

A programação incluiu a palestra de abertura com o tema “O Ministério Público no combate às organizações criminosas no Brasil”, na qual foram mediadoras a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e a promotora de justiça auxiliar da Escola Superior Maria de Jesus Heilmann.

O mestrado em Direito Penal é oferecido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da ESMP, em parceria com a SVT Faculdade e a Universidade Fernando Pessoa. O curso tem duração prevista de dois anos e combina aulas on-line com atividades presenciais, que ocorrerão ao longo deste mês em Portugal. O programa é certificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.

Participam da pós-graduação 31 membros e nove servidores do MPMA, inscritos segundo o termo de convênio firmado entre as instituições em novembro de 2024.

O curso prevê a conclusão das unidades curriculares ao longo do período programado, com emissão do certificado de especialização pela SVT. A titulação de mestre será conferida aos participantes que
apresentarem e defenderem a dissertação final perante a Universidade Fernando Pessoa, conforme regulamentos da instituição portuguesa.

Após a defesa, os documentos acadêmicos poderão ser revalidados no Brasil por entidade credenciada pelo Ministério da Educação, em conformidade com as normas vigentes para cursos de pós-graduação no exterior.

Redação: CCOM-MPMA