O Governo do Tocantins, por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins (Consea/TO) realizam orientação técnica e assessoria a gestores municipais dos municípios de Rio da Conceição e Dianópolis sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); e monitoramento das Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Os encontros iniciaram segunda-feira, 16, e seguem até quinta-feira, 19.
Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana, as visitas às cidades tem o objetivo de orientar às gestões municipais no processo de adesão ao Sisan, a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “Com todos esses instrumentos os municípios poderão planejar e desenvolver ações que vão do plantio do alimento ao combate fome”, pontua a gerente.
A presidente do Consea-TO, Eni Tereza da Cunha, lembra aos gestores municipais as vantagens de formarem às Câmaras Intersecretariais de Segurança Alimentar (Caisan). “Além do ganho de planejamento as localidades tem mais chances de receber recursos para implementar ações que estejam sendo realizadas e para novos projetos”, disse a presidente.
Em Rio da Conceição, a 363 km de Palmas, os encontros foram realizados nos dias 16 e 17. A prefeita Edinalva Pereira Ferreira parabenizou a iniciativa do Governo do Tocantins em levar as informações até os municípios. “Estou muito feliz com essa oportunidade. Acompanhamentos como esse que estamos recebendo da Setas vão contribuir para melhorar a qualidade de vida da população. Além de entender a política de SAN recebemos os equipamentos para as Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar e estamos muito agradecidos”, pontuou.
No município de Dianópolis, a 338 km de Palmas, a ação aconteceu nesta quinta-feira, 19. “Para nós é uma ótima oportunidade de atualizar informações técnicas e também inserir todos os atores envolvidos com a SAN em nosso município nessa discussão”, destacou a secretária executiva dos conselhos municipais, Sandra Pereira de Souza.
Reestruturação das Centrais de Abastecimento de Produtos da Agricultura Familiar
A gerente da Setas, Jéssica Santana, explica que além das orientações sobre a política de SANas visitas tem o objetivo de monitorar as Centrais de Abastecimento que receberam os equipamentos do Governo do Tocantins por meio de convênios com o Ministério da Cidadania
Em Dianópolis, o lavrador Oswaldo Nunes Machado, 63 anos, casado e pai de seis filhos, comentou sobre a importância das Centrais para os pequenos produtores. "Eu planto mandioca e faço farinha branca. Antes das Centrais era uma grande dificuldade para vender nossa produção. A gente trazia para a cidade, mas as pessoas queriam pagar uma mixaria. Hoje, não. Nosso produto tem destino certo e o melhor é que tudo vai para as escolas alimentando quem precisa", comemorou.
O Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com o Ministério da Cidadania, cedeu aos municípios, 32 caminhões-baú refrigerados, 11 câmaras frigoríficas, 139 balanças de piso móvel 300 kg, 139 balanças eletrônicas de 30 kg, 2.442 pallets de polietileno, 23 computadores desktop, 59 impressoras multifuncionais, 139 mesas e 278 cadeiras estofadas de escritório. No mês de março foi iniciada mais uma etapa com entrega de caixas de hortifruti, freezers, computadores e impressoras aos 139 municípios.
A quantidade de bens destinados às prefeituras foi relacionada de acordo com o porte dos municípios, que foram agrupados em kits pequeno, médio e grande porte de acordo com a quantidade de habitantes, segundo o Censo do IBGE 2010.
As Centrais de Recebimento e Distribuição operam a logística de recebimento e a distribuição dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares, por meio de programas da Agricultura Familiar - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - que irão compor o cardápio de creches, escolas públicas, cozinhas comunitárias e diversas instituições da rede socioassistencial.
Cronograma dos próximos encontros
A equipe da Gerencia de SAN e do Consea-TO continuarão a realizar esse trabalho nas demais regionais do Estado conforme o cronograma abaixo listado.
- Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama: 23 a 27/05
- Nova Olinda e Colinas: 30/05 a 03/06
- Caseara e Marinópolis: 6 a 10/06
- Tocantinópolis e Augustinópolis: 20 a 24/06
- Formoso e Cariri: 27 a 01/07
Sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan)
Sisan é um sistema público, instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, de gestão intersetorial e participativa, que possibilita a articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Política de SAN estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promove o acompanhamento, o monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional do país.