A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) encerra 2025 com a totalidade dos convênios do programa de recuperação de estradas vicinais assinados. Ao todo, 356 municípios gaúchos inscritos no edital foram contemplados. Cada prefeitura recebeu até R$ 300 mil, totalizando cerca de R$ 105,2 milhões em recursos empenhados para a melhoria da infraestrutura rural no Rio Grande do Sul.
O edital foi lançado durante a Expointer de 2024 e o programa é executado pela Seapi. Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para apoiar ações de reconstrução e fortalecimento do Estado após eventos climáticos extremos.
A iniciativa é voltada a municípios que decretaram situação de emergência em razão dos danos causados pelos eventos climáticos de 2024. O objetivo é garantir condições adequadas de trafegabilidade nas áreas rurais, essenciais para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e o acesso das famílias do campo a serviços básicos.
Política eficiente
Para o secretário da Seapi, Edivilson Brum, o programa se destacou pela capacidade de direcionar recursos públicos para onde a necessidade era mais urgente. “Trata-se de uma política de Estado em um momento extremamente necessário, levando investimentos a municípios do interior”, avalia. Segundo ele, o êxito também foi resultado do engajamento das prefeituras na apresentação das propostas e da atuação técnica dos servidores na análise dos projetos. “Por isso, ao longo do ano, assinamos praticamente toda semana convênios com diferentes municípios”, conclui.
Os valores repassados podem ser utilizados na contratação de equipamentos e serviços, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é permitida a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, fundamentais para a recuperação e a manutenção das estradas vicinais.
Um dos municípios beneficiados foi Entre Ijuís, na região das Missões, com uma população de cerca de 9 mil habitantes. O prefeito Brasil Antonio Sartori destacou a importância do programa. “Foi uma atenção especial aos municípios nesse pós-enchente. Com nosso maquinário próprio dificilmente teríamos condições de dar um tratamento especial como foi dado às nossas vias de acesso às comunidades do interior”, enfatizou o gestor.
Investimentos para o campo
Desde 2019, o governo estadual já investiu cerca de R$ 290 milhões na melhoria de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Os recursos foram aplicados tanto por meio de convênios com as prefeituras quanto pela execução direta de serviços de horas-máquina em áreas rurais.
Até então, o Rio Grande do Sul não havia registrado um investimento estadual tão amplo voltado à infraestrutura rural, alcançando praticamente todos os municípios e gerando impactos diretos na qualidade de vida da população do campo, na segurança viária e no fortalecimento da economia local.
As ações integram o Plano Rio Grande , programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite, criado com o objetivo de proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo mais forte e resiliente, preparado para enfrentar desafios futuros e eventos climáticos extremos.
Texto: Cassiane Osório e Elstor Hanzen/Ascom Seapi
Edição: Secom