A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, na terça-feira (17/05), o resultado final do Chamamento Público n° 01/2022. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) foi a proponente vencedora dos quatro lotes disponíveis para implementação e execução do Programa Guardiões da Floresta. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O ProgramaGuardiões da Florestaé uma reestruturação do antigo Bolsa Floresta, que agora passa a ser administrada pelo Estado. É também um dos maiores sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. A FAS será responsável pela gestão administrativa, financeira e ambiental da iniciativa, sob a supervisão da Sema.

Antes da celebração oficial da parceria, por meio de assinatura e publicação do Termo de Colaboração no DOE, FAS e Sema devem fazer ajustes no plano de trabalho e seguir os trâmites previstos em edital.

Recurso

O valor total de recurso disponibilizado é R$ 20 milhões, sendo R$ 16.980.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e oitenta mil reais) para o PSA, que abrange o pagamento de R$ 100 para cada comunitário beneficiado – um aumento de 100% em relação ao antigo Bolsa Floresta.

Os outros R$ 3.020.000,00 (três milhões e vinte mil reais) serão destinados ao custeio das atividades de implementação do programa, compreendendo custos operacionais para aquisição de alimentos, combustível, materiais de consumo e contratação de terceiros para a realização das atividades.

De acordo com o edital, a liberação dos recursos deve obedecer cronograma de desembolso em consonância com as metas da parceria, descrita no plano de trabalho.

Áreas de implementação

Ao todo, serão atendidas até 14.150 (catorze mil e cento e cinquenta) famílias, de 28 Unidades de Conservação (UCs) e áreas de entorno, incluindo agricultores familiares dos assentamentos do Mosaico do Apuí e da Floresta do Urubu. A ideia é incentivar o uso de alternativas sustentáveis ao manejo dos recursos naturais em 14 milhões de hectares.