A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, como saúde pública, educação inclusiva, infraestrutura urbana e regularização fundiária

PAUTA 29.10.25

Entre os requerimentos apresentados estão o do presidente Edgar Celestino (REQ 360/2025), que solicita informações ao Executivo sobre medidas adotadas em um imóvel particular localizado na Avenida Vereador Emílio Granato, no bairro Canto do Mar, e o do vereador Professor Alex Damasceno (REQ 361/2025), que pede esclarecimentos sobre o caso de dois alunos da APAE que sofreram desidratação e se alimentam por gastrostomia.

O vereador João Paulo Teixeira (REQ 362/2025) requer informações sobre o andamento das obras de revitalização do eixo viário São Francisco–Topolândia, enquanto a vereadora Henriana Lacerda (REQ 363/2025) solicita explicações sobre a interrupção do contrato entre o município e a AACD — Associação de Assistência à Criança Deficiente, além de medidas para continuidade dos atendimentos.

Também integra a pauta o requerimento do vereador Pedro Renato (REQ 364/2025), que busca informações sobre as ações do Executivo quanto à regularização fundiária de imóveis contemplados pela Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social)

Durante o Expediente, será lida a Moção nº 38/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, em aplauso ao Grupo de Sustentação pela contribuição voluntária na construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Na Ordem do Dia, os parlamentares devem apreciar projetos relevantes, entre eles o Projeto de Lei nº 81/2025, do vereador Tião da Solange, que denomina a pista de skate da Praça Internacional do Surfe, em Maresias, como “Pista de Skate Washington Delmontes Santos”, e o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Executivo, que altera a carga horária dos psicólogos da Fundação de Saúde Pública.

A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook.

Local:Plenário Zino Militão dos Santos – Praça Prof. Antônio Argino, 84 – Centro
Horário:18h
Data:Quarta-feira, 29 de outubro de 2025