Em um café da manhã promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordenação de Políticas LGBT, nesta terça-feira (17), Dia Internacional de Combate da LGBTfobia, a prefeita Sheila Lemos fez a entrega, ao presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé, do projeto de lei de criação do Conselho Municipal LGBT.
A solenidade, realizada no Planetário. contou ainda com as presenças do secretário da Semdes, Michael Farias, do coordenador de políticas LGBT da Semdes, José Mário Barbosa, imprensa, membros do governo e público LGBTQIA+.
A prefeita Sheila Lemos parabenizou a população LGBTPQIA+ pelo dia de luta e destacou a importância da ocupação pelas minorias de todos os espaços, principalmente os espaços políticos. “Infelizmente a nossa sociedade ainda não aprendeu que todos somos iguais, todos somos pessoas, por isso ainda precisamos nos reunir, enquanto minorias, para lutarmos por nossos direitos, é assim com as mulheres e é assim com a população LGBTPQIA+”, afirmou.
Segundo a gestora, “o Governo Municipal reconheceu necessidade da criação de um conselho municipal específico para este público, com a esperança de que, num futuro próximo, nós, em quanto sociedade, possamos alcançar a igualdade de direitos”.
Ao receber o projeto de lei, o presidente da Câmara enfatizou a importância da criação do conselho, que será uma instância deliberativa e fiscalizadora da implementação das diretrizes das políticas LBTQ IA+ no município de Vitória da Conquista. “Nós vamos dar celeridade na tramitação deste projeto na Câmara, abrindo um debate, se necessário”, ressaltou Dudé.
Para o secretário Michael, poder visibilizar a data com o envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores é muito simbólico e demonstra o compromisso da gestão municipal com a população LGBTQIA+. “O Governo Para Pessoas não poupa esforços para oferecer o melhor atendimento e garantir o direito de acesso às políticas sociais a todos, principalmente desse público historicamente invisibilizado”, destacou.
Para o Uilsson Granja do Prado, do coletivo LGBT Vagalumes, a luta da comunidade LGBTPQIA+ é muito grande, porque ainda existe preconceito em Conquista. “Existem lugares em que casais gays não se sentem à vontade para frequentar, como em alguns restaurantes da cidade. Mas reconhecemos que muitas mudanças aconteceram, hoje você encontra o publico trans na rua durante o dia, antes isso só era possível a noite” salientou Uilsson.
Além da entrega do projeto de Lei, durante o evento, foi realizada a entrega do documento de adequação civil da população trans assistida pela Coordenação de Políticas LGBT. Para Paloma dos Santos, de 37 anos, casada e mãe de um menino de oitos anos, que foi contemplada com adequação, o dia foi muito mais que especial.
“Me sinto muito lisonjeada, emocionada, porque hoje é um dia de luta e para mim uma conquista conseguir essa retificação de nome. Estamos hoje quebrando um tabu em Vitória da Conquista, que serve de exemplo para outros países. Agradeço a coordenação e a prefeitura e desejo mais conquistas” declarou Paloma.