O Governo de Santa Catarina autorizou a transferência especial de R$ 15,9 milhões para construção de 228 unidades habitacionais doSC Mais Moradia, que faz parte do programaGente Catarina. Destas, 78 casas são para municípios atingidos por desastres climáticos. As outras 150 unidades são para cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do estado. A autorização será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13.
“Muitos catarinenses foram afetados e cabe ao Governo do Estado auxiliar neste suporte, principalmente para aqueles que mais precisam”, destaca o governador Carlos Moisés.
Os repasses para as unidades habitacionais que serão construídas em cidades que sofreram com desastres somam R$ 5,4 milhões e serão efetuados para a Defesa Civil. Seis municípios vão receber os recursos: Ibirama, Guaramirim, Descanso, Governador Celso Ramos, Barra Velha e Tangará.
“A Defesa Civil de Santa Catarina sempre atua para dar a pronta e efetiva resposta aos catarinenses atingidos pelas adversidades climáticas, e sabe a responsabilidade dessas ações. Com esta ação, estamos auxiliando 78 famílias que tiveram suas casas comprometidas pelas adversidades climáticas oportunizando uma moradia e um recomeço pra famílias que perderam tudo”, disse o chefe da DCSC, David Busarello.
Outras 150 residências serão construídas em dez cidades catarinenses, cujo IDH é inferior a 0,699. Os repasses serão efetuados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Coronel Martins, Leoberto Leal, Major Gercino, Matos Costa, Monte Castelo, Palmeira, Passos Maia e Ponte Alta. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil para cada unidade.
As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
“No fim de abril, o Governo catarinense autorizou R$ 43 milhões para construção de 615 unidades habitacionais de municípios com menores IDHs. Agora, foram autorizadas mais 150 casas, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, revelou o secretário da SDS, João Batista Costa. Segundo ele, 61 cidades catarinenses têm IDH abaixo de 0,699 e poderão participar do SC Mais Moradia, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas.