Nesta segunda-feira, 1º, foi assinado pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, o contrato de adesão ao aplicativo SOS Maria da Penha, uma ferramenta essencial de gestão de políticas públicas voltadas ao público feminino. A empresa 3Tecnos é a responsável pela implantação e manutenção do serviço tecnológico.

O aplicativo é uma ferramenta essencial para que as mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social tenham acesso a informações e direitos, contribuindo para um ambiente institucional moderno e integrado, fazendo a gestão de dados na promoção de políticas públicas eficazes. “A empresa tem sessenta dias para implementar todas as ferramentas que estarão disponíveis, mas as pessoas já podem baixar o aplicativo. Neste período, vamos fazer uma divulgação massiva do aplicativo junto aos municípios, que também serão treinados para baixar e utilizar”, detalhou a secretária da SPM, Danielle Garcia.

A iniciativa conta com a cooperação técnica dos órgãos que compõem o sistema de justiça do estado de Sergipe, sendo eles, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Sergipe (OAB/SE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 

Entre as funções disponíveis, a nova ferramenta da SPM contará com cadastro e monitoramento das usuárias do Programa Mais Inclusão (CMais Mulher); informações sobre todos os programas e projetos para as mulheres, em todas as áreas de atuação da SPM; cadastro de guardiões para possível pedido de ajuda; acesso rápido a uma lista de contatos essenciais, como serviços de emergência, Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) de todo o estado, abrigos para vítimas, linhas de apoio e outras instituições relacionadas à proteção e assistência às vítimas de violência doméstica; informações e serviços de saúde da mulher; além de acesso a recursos interativos do violentômetro e assediômetro, com o objetivo de que possam identificar as possíveis fases da violência. 

“É uma forma da gente se aproximar ainda mais dessas mulheres em situação de violência, especialmente aquelas que estão mais distantes. O aplicativo será funcional no sentido de garantir apoio e informações para as mulheres, além de ser uma ferramenta de gestão da SPM, para que a gente controle e tenha acesso a todos os programas via aplicativo, ampliando os resultados positivos e reduzindo a violência contra a mulher”, ressaltou a secretária Danielle Garcia.

O aplicativo SOS Maria da Penha tem características intuitivas, promovendo um acesso fácil e direto às informações e funcionalidades desejadas. Vale ressaltar que a ferramenta contará com um Módulo do Protocolo Antiassédio, atendendo aos protocolos “Não é Não” e “Não se Cale”. “É uma ferramenta de gestão para todas as mulheres sergipanas onde todas as políticas públicas que já são feitas pela SPM serão disponibilizadas através do aplicativo. A gente agradece ao Governo de Sergipe, através da SPM, por esta parceria que vai ampliar o alcance desta ferramenta”, salientou o CEO da 3Tecnos, Rogério Cardoso.