Geral Processo de Cassação
Vereador de Salvador, Hamilton Assis do Psol, tem prazo de defesa ampliado e recebe rede de solidariedade em meio a processo de cassação.
Ato em apoio e defesa do mandato do vereador Professor Hamilton acontece na próxima segunda-feira, 1 de setembro, na Câmara de Vereadores.
28/08/2025 14h30
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Daiane Oliveira / Assessoria
Foto: Divulgação

O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) obteve novo prazo para apresentar sua defesa no processo ético-disciplinar que tramita na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Inicialmente prevista para 22 de agosto, a entrega da defesa prévia foi prorrogada para o dia 1º de setembro, às 14h30, após a acusação acrescentar novos documentos ao processo. O parlamentar é acusado de incentivar a ocupação da Câmara por servidores que protestavam contra o reajuste salarial imposto pela Prefeitura sem negociação com as categorias.

A ofensiva contra o vereador acontece no contexto das disputas em torno do Projeto de Lei 174/2025, que tratava do reajuste salarial e da carreira docente. O Professor Hamilton se posicionou contra a proposta de reajuste salarial e denunciou a ausência de diálogo com as categorias, o desmonte do plano de carreira da educação e seguiu na defesa do cumprimento do piso nacional das professoras e professores. Para ele, a tentativa de cassação é uma forma de silenciar sua atuação em defesa da educação pública e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.

“Eu cheguei nesta casa cobrando a criação de CPI da Educação para investigar desvio de R$ 67 milhões, que segundo a Polícia Federal aponta, foi retirado da Secretária de Educação. Claro que isso não agradou o prefeito Bruno Reis que tem maioria na Câmara. Só que não vamos recuar, não vamos nos calar e lutar nunca será crime. Não vou me curvar diante da pressão daqueles que querem silenciar vozes críticas. Nosso mandato foi constituído pelo voto e deve ser respeitado dentro da democracia”, diz Hamilton Assis. 

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No dia 1º de setembro, data da entrega da defesa, será realizado um ato público em frente à Câmara Municipal de Salvador. A mobilização contará com a presença de sindicatos, partidos, movimentos sociais e apoiadores do mandato.

Vereador agradece à sua rede de apoio.

A mobilização em torno da defesa de Hamilton Assis ganhou amplitude nacional. Deputados federais como Guilherme Boulos (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luciana Genro (PSOL-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Lídice da Mata (PSB) manifestaram solidariedade ao vereador. Lideranças locais como Hilton Coelho (PSOL-BA) e Olívia Santana (PCdoB-BA) também declararam apoio.

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A lista de manifestações inclui ainda professores, intelectuais, lideranças religiosas de matriz africana, coletivos acadêmicos, organizações negras, sindicatos e entidades ligadas à educação, como a APLB, ANDES, SINTEPP, além de federações de trabalhadores em telecomunicações e saúde. A ASA - Ação Social Arquidiocesana, entidade religiosa, e a Associação Brasileira de Imprensa - ABI Nacional, através do jornalista Fábio Costa Pinto, também manifestaram apoio ao mandato.

O caso também repercutiu na imprensa, com espaço em programas e veículos como Rádio Metrópoles, Canal Meteoro Brasil, Farol Brasil e UOL, em entrevistas concedidas a jornalistas como Casemiro Neto, Mauro Lopes e André Santana, além da citação em programas como a de Bob Fernandes na Metrópole. 

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Em Salvador, os partidos PT, PCdoB, PSB, PV, Rede e PSOL, se reuniram em plenária no Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae), com a presença de 16 organizações sociais e sindicais, incluindo CUT, CONEN, MNU, FUP, MSTB, MNLM, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.