O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios).
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 13.
Devem participar da reunião:
- a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;
- o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento.
Audiências
Em audiências anteriores, representantes de organizações civis ouvidos pelo colegiado sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários.
Por sua vez, os representantes de servidores públicos reclamaram que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população. E representantes do setor privado enfatizaram que a reforma deve ter como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Já especialistas acadêmicos ouvidos pelos deputados sugeriram, entre outros pontos, melhorias nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores públicos.
Em outro debate, entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos.
Grupo de trabalho
O colegiado foi criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar mais eficiência da máquina pública brasileira.
O grupo tem até 45 dias para apresentar um relatório. Motta espera votar o texto no Plenário ainda este ano, antes do recesso parlamentar de julho.
No início de junho, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública visando à qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. Ele espera que todas as conclusões sejam apresentadas até 14 de julho.