A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) aderiu à nova chamada pública do PPSUS-Inovação, ação estratégica que integra o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), que vai destinar cerca de R$ 46 milhões a projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde em todo o país.

O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT/MS).

Segundo o diretor técnico-científico da Fapepi, Pedro Soares, o valor total da chamada será dividido igualmente entre as 27 unidades federativas, resultando em um aporte de R$ 1.708.518,00 para cada estado. “As propostas irão concorrer entre si dentro de cada unidade federativa, e as fundações estaduais de amparo à pesquisa que aderirem formalmente à chamada, como é o caso da Fapepi, poderão cofinanciar até 20% do valor total dos projetos aprovados”, destacou.

As propostas podem ser submetidas ao CNPq até o dia 15 de agosto, com divulgação do resultado preliminar prevista para setembro. Os recursos são oriundos do orçamento do DECIT/MS, sendo R$ 25,2 milhões para custeio, R$ 15,8 milhões para capital e R$ 5 milhões para bolsas.

Inovação voltada para o SUS

A chamada PPSUS-Inovação tem como foco o financiamento de estudos que gerem evidências em consonância com as necessidades de saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à inovação tecnológica e ao apoio aos complexos econômicos e industriais da saúde locais. O objetivo é promover melhorias na qualidade, no acesso e na equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a chamada busca aproximar ciência, gestão pública e sociedade, promovendo a disseminação do conhecimento científico e o combate à desinformação. Também é meta do edital contribuir para a superação das desigualdades regionais, por meio de inovações que possam ser incorporadas ao SUS, e apoiar a continuidade de projetos já financiados por edições anteriores do PPSUS, mas que ainda não foram plenamente implementados.

Três classes de inovação

Os projetos poderão ser enquadrados em três diferentes classes, de acordo com o tipo de inovação e o escopo dos resultados esperados:

Classe 1: inovações tecnológicas em saúde (como produtos e serviços em saúde)

Estudos que constituam inovações em saúde com elevados níveis de maturidade, escalonáveis e com expectativa de implementação em curto prazo no SUS. Adicionalmente, espera-se que os projetos estabeleçam parcerias.

Valor-limite por proposta: R$ 500 mil a R$ 1,2 milhão

Classe 2: inovações sociais e institucionais (como modelos de cuidado e participação comunitária no SUS)

Estudos que contribuam para a adoção de novas práticas ou metodologias que ampliem a equidade, a acessibilidade e a participação social no SUS. Podem ser soluções que aprimorem o cuidado ao usuário, melhorem a gestão do trabalho em saúde ou estimulem o envolvimento da comunidade em ações de promoção e prevenção. Tem como principais características o foco no impacto social, na participação coletiva e na sustentabilidade.

Valor-limite por proposta: R$ 100 mil a R$ 250 mil

Classe 3: inovações em políticas públicas (novos modelos de gestão e políticas públicas para melhorar o acesso e a equidade, como criação ou reformulação de programas e políticas de saúde pública)

Estudos que contribuam na elaboração de estratégias, programas e regulamentações que fortaleçam a governança, a gestão e a efetividade das políticas de saúde. Inclui a formulação de marcos regulatórios e legislações que reforcem, no cotidiano dos serviços públicos, os princípios constitucionais do SUS, assim como o desenvolvimento de modelos de financiamento e redes de atenção mais eficientes.

Valor-limite por proposta: R$ 100 mil a R$ 250 mil

Critérios de Elegibilidade:

Quanto à (ao) Proponente: Os coordenadores do projeto deverão possuir doutorado, currículo Lattes atualizado e vínculo formal com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

Quanto à Instituição de Execução do Projeto:

A instituição deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT ou empresa pública.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no portal do CNPq.