A procuradora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi anunciada, neste sábado (21), pelo governador Rafael Fonteles como a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí para o biênio 2025-2027.

Cláudia Seabra foi a candidata mais votada na eleição interna, obtendo 135 votos dos membros do Ministério Público do Estado. A votação definiu a lista tríplice, prevista na Lei Orgânica do Ministério Público, composta também pelas promotoras Everângela Araújo Barros Parente e Ana Isabel de Alencar Mota Dias, e encaminhada ao chefe do poder executivo para a escolha final.

“Reafirmo meu compromisso de colaborar com o desenvolvimento do nosso Estado, naquilo que couber ao Ministério Público, sempre com responsabilidade institucional e permanente disposição ao diálogo em prol do bem comum”, declarou Cláudia Seabra ao agradecer a escolha do seu nome pelo governador.

Na publicação do anúncio, o governador Rafael Fonteles reconheceu o trabalho realizado pelo atual procurador-geral, Cleandro Alves de Moura, que esteve à frente do órgão por quatro mandatos consecutivos, contribuindo significativamente para o fortalecimento da instituição. Fonteles também parabenizou as demais integrantes da lista tríplice, destacando a importância do processo democrático interno que garante a participação ativa dos membros da instituição na escolha da liderança.

Biografia

Natural de Teresina-PI, Cláudia Seabra é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, possui pós-graduação em Direito Processual Administrativo pela Universidade Federal do Ceará e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e é especialista em Medicina Baseada em Evidência, pelo Hospital Sírio Libanês, e em Proteção de Dados Pessoais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Ingressou no Ministério Público do Piauí como promotora de justiça no ano de 1996. Atuou em municípios do interior do Piauí, na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, na Promotoria de Justiça da 6ª Vara Cível e nas Promotorias da Fazenda Pública, em Teresina. Atualmente é Titular da 20ª Procuradoria de Justiça.

Em 2001 foi designada para atuar no antigo Decom com a incumbência de redefinir seu papel para o atual Procon. Em 2005, propôs ao procurador-geral de Justiça a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, do qual foi a primeira coordenadora. Na função, requereu ao PGJ a reestruturação do Centro de Apoio com o objetivo de auxiliar a atividade funcional do MPPI na área de fiscalização das ações e serviços de saúde pública e do Sistema Único de Saúde.

Em 2019, durante a pandemia de Covid-19, atuou exclusivamente no CAODS, coordenando as ações do MPPI nessa área em todo o Estado.

Atuou como Chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, nos períodos de maio de 2016 a junho de 2019 e, de 2021 até a data atual. Em 2022, foi designada como a primeira encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Ministério Público do Estado do Piauí, assumindo a missão de adequar o órgão aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados e da Resolução 281/2023-CNMP.