O Instituto Vladimir Herzog protocolou nesta terça-feira (28/05) uma representação formal na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, solicitando a apuração de condutas dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), durante audiência da Comissão de Infraestrutura realizada em 27 de maio de 2025.
Durante a sessão, os parlamentares dirigiram-se à ministra do Meio Ambiente Marina Silva com afirmações e atitudes que, no entendimento do IVH, configuram grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero. Para o Instituto Vladimir Herzog, tais comportamentos ultrapassam os limites do embate político e são incompatíveis com a responsabilidade institucional que se espera de representantes do Senado Federal.
A ação se ancora nos artigos 15 e 17 da Resolução n.º 20/1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e nos princípios da Constituição Federal que regem a moralidade administrativa e o respeito à dignidade da pessoa humana.
A representação tem como objetivo fundamental a defesa da democracia, a promoção de um ambiente de debate público respeitoso e a prevenção de novas ocorrências de desrespeito e discriminação no espaço parlamentar. O IVH também reitera que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para a prática de ofensas e comportamentos misóginos, sobretudo em audiências oficiais do Senado.
O Instituto Vladimir Herzog solicita ainda que a Comissão apure os fatos registrados durante a audiência, avalie a compatibilidade das condutas dos senadores com os deveres parlamentares e adote providências cabíveis para preservar a integridade ética do ambiente legislativo. “É inaceitável casos como o que vimos contra a ministra Marina Silva. Ataques misóginos e quebras de decoro têm se tornado recorrentes no Parlamento brasileiro — e não podemos, em hipótese alguma, naturalizar esse tipo de violência. O espaço legislativo precisa ser um exemplo de civilidade, respeito e compromisso com a democracia”, afirma Rogério Sottili, diretor-executivo do IVH.