O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) do Piauí, tem desenvolvido uma série de iniciativas para apoiar os pequenos produtores rurais e enfrentar os desafios causados pelas mudanças climáticas e estiagens prolongadas. As ações vão desde a distribuição de kits de irrigação até programas estruturantes que buscam garantir a atividade agrícola durante todo o ano.
Entre as medidas, destaque para o programa Garantia-Safra, que, em parceria com o Governo Federal, deverá beneficiar 71.433 famílias de agricultores neste ano agrícola de 2024-2025, caso comprovem perdas de, no mínimo, 50% referentes a fenômenos climáticos. O auxílio é no valor de R$ 1.200 por família.
O superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF, Clébio Coutinho, destaca que essas políticas públicas são fundamentais para proteger e fortalecer a agricultura familiar, especialmente as famílias mais vulneráveis.
“O Garantia-Safra protege agricultores familiares de baixa renda. A SAF tem o papel de implementar uma rede de ações que vão desde o fortalecimento da base produtiva até o apoio à comercialização, e isso vem possibilitando um crescimento gradativo no setor, tornando os sistemas mais resilientes e sustentáveis”, frisa Coutinho.
Outra ação estruturante da SAF é a distribuição de kits de irrigação. Em 2024, foram entregues 1.413 kits, favorecendo o plantio de hortas comunitárias, fruticultura e outros sistemas, reduzindo a dependência das questões climáticas.
A segurança hídrica também está sendo reforçada com a construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. Atualmente, estão em execução 4.769 unidades, por meio de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com previsão de mais 9.400 até 2026. As estruturas garantem água potável e sustentam a produção em comunidades rurais do semiárido piauiense.
No campo da resiliência produtiva, o estado aposta no Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI). Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o programa prevê a implantação de 300 projetos de inclusão produtiva e adaptação climática.
Jário Chagas, superintendente de Projetos dos Territórios do Semiárido, explica que o projeto busca promover a produção da agricultura familiar com adaptação às mudanças climáticas, estruturado em dois componentes principais, como a segurança hídrica e produção adaptada ao clima. “O PSI tem execução prevista até 2029, com US$ 118 milhões em crédito, sendo US$ 100 milhões do BID, US$ 18 milhões do FIDA, e contrapartida estadual de US$ 29,5 milhões, cerca de R$ 150 milhões”.
Ele reforça ainda que o projeto estrutura comunidades com infraestrutura para consumo e produção. “O projeto prevê que as infraestruturas produtivas tenham acesso a outras formas de energia, como placas solares, torres eólicas, biodigestores, além de insumos sustentáveis, com uso de tecnologias sociais e assistência técnica pautada na agroecologia e nos sistemas agroflorestais”, complementa o superintendente.
Outro projeto que pretende fortalecer a infraestrutura produtiva na agricultura familiar é o Pilares II, por meio de financiamento com o Banco Mundial. Além disso, a SAF reforça a distribuição de insumos agrícolas, como sementes, mudas frutíferas e forrageiras, incentivando a diversificação e continuidade da produção. Os pequenos produtores também estão sendo beneficiados pelos programas de apoio à comercialização, como o Projeto Quitanda, apoio a feiras da Agricultura Familiar e os mercados institucionais (PAA e PAS), que compram a produção para doação a entidades socioassistenciais.
Para a secretária da pasta, Rejane Tavares, o conjunto de medidas reforça o papel do Governo na construção de um campo mais resiliente e produtivo.
“As ações que estão sendo executadas vão além da situação de estiagem que estamos enfrentando. Elas visam à implantação de infraestrutura e tecnologias que permitirão aos agricultores familiares uma convivência mais sustentável com o semiárido”, finaliza a gestora.