A Prefeitura de João Pessoa esteve presente durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, que ocorreu nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). O representante foi o secretário executivo da Transparência Pública (Setramp), Lucas Henriques de Melo. O encontro reuniu líderes de todos os Estados para fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo entre órgãos de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) dos diferentes entes federativos e a sociedade.
“Temos como foco construir e fomentar o controle social, garantindo direito de acesso à informação pública. João Pessoa tem ganhado destaque nacionalmente como uma cidade que preza pela qualidade da transparência pública e dissemina a informação de forma aberta e com clareza para população. Queremos avançar ainda mais e que a sociedade possa colher os frutos desse projeto”, ressaltou Lucas Henriques de Melo.
Nesta quinta-feira (15), o secretário segue em Brasília e participará do Seminário Nacional de Acesso à Informação. O evento acontece das 9h às 18h, no auditório da matriz II da Caixa Econômica Federal, na Asa Sul.
Rede – A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI) estimula o compartilhamento de boas práticas e entendimentos sobre o acesso à informação, aproveitando as melhores iniciativas disponíveis e promovendo diferentes formas de inovação no setor público para o fortalecimento da cultura de transparência. A Rede foi criada em maio de 2024, durante o Seminário Internacional de Acesso à Informação, que ocorreu em Brasília.
É requisito da iniciativa o compromisso com a participação social, a ampliação da cidadania e, por consequência, o fortalecimento da democracia. Representantes dos três níveis da federação tiveram a oportunidade de debaterem sobre os desafios e avanços na pauta da transparência pública, bem como podem construir e disseminar entendimentos relacionados ao direito de acesso à informação pública.