Este é o resumo do artigo de 9 páginas que tem por objetivo demonstrar a necessidade imperiosa de reestruturação da ONU para que esta organização exerça o papel de Governo mundial, não apenas para assegurar o ordenamento do caótico sistema econômico global, do insustentável meio ambiente do planeta Terra, e das relações internacionais caracterizadas pelas guerras intermináveis entre as nações, mas também, para enfrentar as ameaças à sobrevivência da humanidade sejam elas existentes no planeta Terra ou vindas do espaço sideral. Para tanto, este artigo apresenta: 1) como o mundo evoluiu da aldeia primitiva à constituição de estados-nações e blocos econômicos; 2) como constituir um Governo mundial para construir um mundo de paz e progresso para toda a humanidade; e, 3) como o Governo mundial atuaria no enfrentamento das ameaças à sobrevivência da humanidade.
Historicamente, a humanidade evoluiu da aldeia para a cidade-estado, da cidade-estado para o Estado-nação e do Estado- nação para a constituição de União de Estados e Blocos Econômicos. As antigas cidades-estados se desenvolveram não apenas na Grécia, na Antiguidade, mas também em várias regiões do mundo, como a Suméria, na América Central e no Extremo Oriente. A partir do século XI, em várias cidades, a burguesia lutou contra os senhores feudais pelo direito da administração da cidade. A autonomia destas cidades declinou, e mesmo a importância de grandes cidades-estados caiu drasticamente. O Estado moderno surgiu como produto do declínio das cidades-estados e da desordem característica da ordem feudal. A base política dos Estados Nacionais estava na centralização do poder absoluto e na autoridade dos reis que, dessa forma, unificou o território e centralizou o poder em suas mãos. Na última fase do período medieval, o poder político e militar, em posse dos senhores feudais, foi transferido para as mãos de um monarca absolutista. O Estado moderno passou a ser o responsável pela lei e pela ordem interna.
O Estado moderno surgiu primeiro no continente europeu por volta do século XVI a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil em países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. O Estado moderno difundiu-se depois para o resto do mundo e o conceito de nação apareceu no século XVIII. Nesta mesma época, os termos Estado e Nação se fundiram dando origem ao que hoje conhecemos por Estado-nação. No século XVIII, com o advento dos direitos de cidadania a partir da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa (que alteraram as relações entre os governantes e governados por meio da democratização do poder, transformando os súditos em cidadãos), o termo nação passou a ser empregada como sinônimo de povo. Foi um poderoso apelo ideológico que serviu para incutir na população, em geral, a ideia e o senso de pertencimento a uma comunidade mais ampla moldada por uma origem histórica e cultural comuns. Na segunda metade do século XX, a integração da economia mundial foi um dos principais fatores responsáveis pela constituição dos diversos blocos econômicos em várias partes do globo. A sua existência atendia ao mais elevado interesse das empresas multinacionais porquanto, por seu intermédio, haveria uma maior liberalização do mercado mundial, principalmente intrablocos. Em outras palavras, a formação de blocos econômicos abriu caminho à constituição de um mercado mundial sem barreiras no futuro sob a ótica das empresas multinacionais.
Tudo o que acaba de ser relatado aponta no sentido de que a humanidade caminha inexoravelmente na direção de uma integração econômica, inicialmente, e, política, posteriormente, entre os países. A integração econômica forçará inevitavelmente a integração política mundial. Da aldeia primitiva, a humanidade está caminhando para constituir uma “aldeia global”. Para que esta “aldeia global” seja administrada, é preciso que haja um Governo mundial que só funcionará se houver também um Estado de direito globalizado. Com um Governo mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial resultantes da reestruturação da ONU será possível evitar guerras e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade. Para ser democrático, o Governo mundial deveria ser eleito pelo Parlamento mundial nele representado por todos os países do mundo cujos representantes seriam eleitos pelos povos dos respectivos países. É chegada a hora da humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos capazes de promover a construção da paz mundial e de exercer o controle de seu destino. Para alcançar estes objetivos, urge a implantação de um governo democrático do mundo que se constitui no único meio de sobrevivência da espécie humana. Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que a se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual que é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição (Carta Magna) dos povos do planeta Terra.
Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. A preservação da paz mundial deveria ser a primeira missão de toda nova forma de Governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. Para que isto aconteça, é preciso que exista uma governabilidade democrática do mundo com um Governo mundial eleito pelo Parlamento mundial. Por seu intermédio, seria perseguida a defesa dos interesses gerais de todos os países do planeta no plano das relações internacionais. Um governo democrático mundial zelaria no sentido de que seja respeitada a soberania de cada país porque atuaria no sentido de evitar que qualquer país intervenha nos assuntos internos de outros, sobretudo com intervenções militares. Ao contrário do que muitos pensam, a existência de um Governo mundial não seria uma ameaça à soberania nacional sendo, pelo contrário, a garantia de que nenhum país interviria nos assuntos internos de outros países. Um Governo mundial é necessário, não apenas para assegurar o ordenamento do caótico sistema econômico global, do insustentável meio ambiente do planeta Terra, e das relações internacionais caracterizadas pelas guerras entre as nações, mas também, para enfrentar as ameaças à sobrevivência da humanidade sejam elas existentes no planeta Terra ou vindas do espaço sideral.
As estratégias fundamentais para a sobrevivência da humanidade consistem em: 1) promover o avanço científico e tecnológico para lidar com as ameaças à sobrevivência da humanidade existentes no planeta Terra e aquelas vindas do espaço sideral; 2) aumentar a capacidade biológica dos seres humanos para sua sobrevivência na Terra, realizar viagens espaciais e viver em habitats diferentes do planeta Terra; e, 3) constituir um Governo mundial para implementar as duas primeiras estratégias. Competiria ao Governo mundial promover o avanço científico e tecnológico e aumentar a capacidade biológica dos seres humanos visando sua sobrevivência na Terra e fora dela. Todas estas estratégias fazem parte da solução necessária para enfrentar todas as ameaças à sobrevivência humana a curto, médio e longo prazo. Na atualidade, alguns países como os Estados Unidos, China e Rússia, entre outros desenvolvem ações relacionadas com o avanço científico e tecnológico para atender seus interesses estratégicos e não de sobrevivência da humanidade que só poderiam ser desenvolvidas por um Governo mundial que coordenaria a ação de todos os países do mundo em busca do interesse comum.
A estratégia do Governo mundial de avanço da ciência e da tecnologia para enfrentar as ameaças imediatas à sobrevivência da humanidade precisa ocorrer: 1) com o desenvolvimento das atividades de P&D visando a produção de antibióticos e vacinas para o combate às pandemias atuais e futuras; 2) com a adoção de tecnologias limpas no combate à degradação ambiental e para evitar o esgotamento dos recursos naturais do planeta Terra que contribuam para o desenvolvimento sustentável da sociedade; 3) com a adoção de tecnologias limpas para evitar o aumento da temperatura média do planeta além de 1,5 ºC a 2 ºC para o combate à mudança climática catastrófica global e contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade e; e, 4) com o monitoramento de catástrofes naturais resultantes de terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas que permitam a previsão de sua ocorrência e a elaboração de planos de evacuação de populações de áreas afetadas.
A estratégia do Governo mundial de avanço da ciência e da tecnologia para enfrentar as ameaças futuras à sobrevivência da humanidade precisa ocorrer: 1) no monitoramento de corpos celestes que possam colidir com a Terra (asteroides e cometas) visando o desenvolvimento de poderosos foguetes para interceptá-los e, caso necessário, prover as condições tecnológicas para a fuga de seres humanos para locais habitáveis no sistema solar; 2) no monitoramento da explosão de estrelas supernovas emissoras de raios gama para avaliar a necessidade de fuga dos seres humanos para locais habitáveis no sistema solar e prover as condições tecnológicas para realizar esta fuga; 3) no monitoramento do meio ambiente e do clima terrestre devido ao contínuo afastamento da Lua em relação à Terra para avaliar suas consequências para orientar a utilização de tecnologias capazes de promover a mitigação dos problemas ambientais do planeta Terra e, caso necessário, prover as condições tecnológicas para a fuga dos seres humanos para locais habitáveis no sistema solar; 4) no monitoramento dos planetas do sistema solar que possam colidir com a Terra para prover as condições tecnológicas para a fuga de seres humanos para locais habitáveis fora do sistema solar; 5) no monitoramento do declínio do Sol até a sua morte e da colisão das galáxias Andrômeda e Via Láctea com suas consequências sobre a Terra para prover as condições tecnológicas para a fuga de seres humanos para locais habitáveis fora do sistema solar; e, 6) na descoberta da existência e das possibilidades de acesso a universos paralelos para planejar com tecnologias avançadas a fuga de seres humanos para esses universos paralelos com o fim do Universo em que vivemos.
A estratégia do Governo mundial de aumento da capacidade biológica dos seres humanos consistiria em aumentar consideravelmente as capacidades intelectuais, físicas e psicológicas humanas para criar uma nova categoria de seres humanos mais evoluídos que sejam capazes de desafiar os limites impostos pela natureza a fim de sobreviver às ameaças à sua sobrevivência na Terra e em viagens espaciais. Esta condição poderia ser alcançada com o uso de ciência e da tecnologia (biotecnologia, nanotecnologia e neurotecnologia) para aumentar a capacidade cognitiva e superar as limitações físicas e psicológicas dos seres humanos. Com a manipulação genética da espécie humana, seria possível a criação em laboratório de novos genes que modificariam o código genético para serem capazes de bloquear, por exemplo, a replicação de vírus, tornando nossas células imunes a ataques. Esta seria uma das formas de proteger os seres humanos de futuras pandemias. A modificação do genoma humano aumentaria gradualmente até finalmente transformar o ser humano em uma nova espécie biológica. A inteligência artificial ligada a computação teria um grande papel nisso, transferindo o conteúdo da nossa mente (com lembranças do passado e traços da nossa personalidade) para um disco rígido, método conhecido como carregamento da mente ou mind uploading. O aumento da capacidade dos seres humanos desafiarem os limites impostos pela natureza é absolutamente necessário para assegurar sua sobrevivência como espécie hoje e no futuro. As ameaças imediatas quanto às futuras não serão enfrentadas com sucesso sem o avanço da ciência e da tecnologia que é o passaporte para a sobrevivência da humanidade.
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