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Eventos sobre precatórios e meio ambiente são destaques da primeira quinzena de maio
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira na realização de dois importantes eventos programados para a primeira quinzena de ma...
30/04/2025 22h32
Por: Redação Fonte: Associação Mato-grossense dos Municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira na realização de dois importantes eventos programados para a primeira quinzena de maio. A instituição está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para participarem dos encontros, que visam discutir boas práticas e soluções inovadoras nas áreas de meio ambiente e gestão de precatórios.

A capacitação em Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência será promovida de 14 a 16 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O evento será promovido pelo  Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) com o objetivo de fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal.

A programação inclui módulos sobre gestão ambiental de cidades, gestão de acesso a recurso federal, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, educação ambiental, resíduos sólidos, linhas de crédito, além de um workshop sobre a elaboração de plano de contingência municipal. Clique  aqui  para se inscrever.

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Os gestores também devem se programar para participar do 2º Seminário de Precatórios, que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 15 de maio. O evento, que será promovido  no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal, visa capacitar gestores públicos, procuradores e servidores sobre as normas que se aplicam aos precatórios, especialmente a Constituição Federal de 1988 e a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.

Durante o evento, os gestores municipais também terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão orçamentária e o planejamento financeiro para cumprimento das obrigações com precatórios.  Clique aqui para se inscrever

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