Com o objetivo de orientar gestores e técnicos municipais sobre como acessar o seguro Garantia-Safra, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) tem promovido uma série de capacitações nos diferentes territórios do estado que têm enfrentado problemas com a seca. As reuniões territoriais e regionais abordam temas como a solicitação de vistorias de plantio e colheita, e a indicação de técnicos vistoriadores no sistema de gerenciamento do programa.
Durante as reuniões, que seguem até o final de abril, os técnicos da SAF e da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), explicam as fases do Garantia-Safra, como o período de adesão e os prazos para solicitar vistorias. Os gestores municipais recebem informações detalhadas sobre como indicar os técnicos vistoriadores e os requisitos necessários para que o município esteja apto a participar do programa.
De acordo com o superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF, Clébio Coutinho, os encontros são momentos importantes para que os gestores municipais se atualizem sobre as exigências e prazos do Garantia-Safra. “A orientação é fundamental para que os municípios não percam os prazos e possam garantir que os agricultores familiares sejam atendidos da melhor forma possível”, afirmou.
Na safra 2023/2024, a SAF concluiu as etapas de inscrição e homologação e agora acompanha o pagamento dos aportes, provenientes da União, do Estado e dos municípios. Para a safra 2024/2025, é importante que os municípios notifiquem, dentro do prazo, a perda da colheita para garantir o repasse do benefício aos agricultores.
As reuniões iniciaram no começo do mês de abril e já percorreram os territórios Vale do Sambito, Vale do Itaim, Vale do Rio Guaribas, Entre Rios, Vale do Canindé e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. Essa semana, os encontros vão acontecer nos territórios do Carnaubais, em Campo Maior, na quarta (23); e no território dos Cocais, em Piripiri, na sexta (25). No dia 30, será a vez do território Entre Rios.
Procedimentos de verificação de perda de safra
A partir da notificação de perda de safra feita pelos municípios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar libera uma amostragem de agricultores inscritos e homologados no Garantia-Safra para que sejam vistoriados in loco. Essas visitas são realizadas por técnicos da Sada ou das próprias prefeituras, que avaliam se, de fato, houve perda na produção.
Com base nos laudos enviados, o Ministério analisa as informações e, caso dois dos indicadores utilizados no processo (como os laudos de vistoria e dados do IBGE ou INMET, por exemplo) confirmem perdas superiores a 50%, as famílias que aderiram ao programa no município tornam-se aptas a receber o benefício de R$ 1.200, pagos em parcela única.
Desde março, a Secretaria da Agricultura Familiar está promovendo capacitações em todo o estado para orientar os municípios quanto a esses procedimentos. A previsão é de concluir as ações até o final de abril. Esse processo é fundamental neste momento em que o Piauí já reconhece situação de emergência em pelo menos 129 municípios.
Sobre o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal executado pela SAF que visa minimizar os impactos da perda de safra em áreas atingidas pela seca ou em condições climáticas adversas. O programa oferece um benefício financeiro de R$ 1.200,00 aos agricultores familiares que comprovam a perda de produção e visa garantir a segurança alimentar e a manutenção da atividade agrícola. O aporte é feito com base em recursos municipais, estaduais e federais.