A parceria a ser estabelecida neste chamamento público se configura como uma relação jurídica por meio de um contrato de parceria em oportunidade de negócio, não se tratando de uma relação de fornecimento e consumo, nem visando constituir uma sociedade empresarial entre os parceiros. A atuação conjunta será voltada para a construção de uma solução a ser comercializada pelas partes envolvidas, de acordo com suas respectivas políticas, interesses e procedimentos.

Empresas interessadas em participar da parceria devem enviar suas propostas para o e-mail parceria-brokergeral@serpro.gov.br até 12 de maio.

Superintendência de Comunicação e Marketing - Supem.