Geral ALEMA
Júnior Cascaria celebra reconhecimento de território de Poção de Pedras em disputa com Igarapé Grande
Em vitória histórica, e graças à forte atuação política e institucional do deputado, a Justiça reconheceu que o Poço Fazenda Alencar, pertence ao t...
09/04/2025 22h56
Por: Redação Fonte: ALEMA


Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Júnior Cascaria (Podemos) celebrou uma vitória histórica para Poção de Pedras em disputa territorial com Igarapé Grande. Graças à sua forte atuação política e institucional, a Justiça reconheceu que o Poço Fazenda Alencar, área explorada pela Eneva S.A., pertence ao território de Poção de Pedras.

Com a decisão, o município passa a arrecadar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado pela empresa de energia. O reconhecimento teve como base documentos oficiais, como a Malha Municipal Digital 2023, do IBGE.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Cascaria foi decisivo na mobilização de órgãos e defesa dos limites legais do município. “Essa vitória é do povo. Lutamos por respeito à nossa história e pelos nossos direitos”, afirmou o parlamentar.

Além de garantir os recursos para Poção de Pedras, a decisão também condena Igarapé Grande ao pagamento das custas e honorários do processo. Cascaria reforçou que seguirá acompanhando de perto o cumprimento da sentença.