A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, do Seminário de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde do Estado do Maranhão. Promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems), com diversas instituições parceiras, o encontro reuniu autoridades e gestores de saúde de quase todos os municípios maranhenses. 

O objetivo do seminário foi proporcionar um espaço de diálogo, abordando temas de relevância para o fortalecimento das atuações das gestões municipais e melhoria do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Glória Mafra compôs a mesa de abertura durante a manhã e, à tarde, proferiu a palestra “A Importância do Plano Municipal de Saúde na Gestão do SUS Palestrante”.

Durante a abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão destacou a importância da valorização da saúde pública. “Queria contaminar a todos com o amor que sinto pelo SUS e pelas pessoas desse estado. Se a gente cuidar do nosso cidadão como se cuida de um filho, a eficiência do serviço vai aparecer. Assim, os cidadãos vão receber aquele exato cuidado que está previsto na Constituição e que todos nós ainda estamos devendo enquanto autoridades, enquanto gestores”.

PALESTRA

Sobre o tema abordado na palestra, a promotora de justiça Glória Mafra declarou: “O plano de saúde dos municípios é um dos mais importantes instrumentos de planejamento da área porque é nele que é feita a previsão de todas as ações e serviços de saúde, com indicadores e metas. O plano deve constar na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no plano de governo do prefeito”.

A promotora de justiça informou, ainda, que o plano tem prazo de quatro anos, sendo que o atual se encerra em 2025. “Neste ano, todos os gestores têm a tarefa de elaborar o plano com vigência de 2026 a 2029”, completou.

Também compuseram o dispositivo de honra Thaís Kellen Leite de Mesquita (presidente do Cosems), Raimunda Rudakoff (presidente do Conselho Estadual de Saúde), Tiago Fernandes (secretário de estado da Saúde), Glinoel Oliveira Garreto (superintendente estadual do Ministério da Saúde no Maranhão), Marcela Alvarenga (assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Ana Carolina Mitre (secretária municipal de Saúde de São Luís).

Redação: CCOM-MPMA