A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições, audiências e inspeções. O número representa um crescimento expressivo em relação a 2023, quando foram contabilizadas 37.281 ações. O aumento reforça a ampliação do acesso à justiça no estado. Os atendimentos diretos à população, por exemplo, saltaram de 16.105 para 30.948 em um ano, indicando uma alta de 92%.
Do total de ações, 49,86% (30.948) correspondem a atendimentos e orientações jurídicas. Outros 24,26% (15.056) referem-se a petições protocoladas, seguidas por 9,64% (5.982) audiências – incluindo custódias, instruções e julgamentos –, 6,39% (3.966) recursos e pedidos de liberdade, 1,75% (1.087) flagrantes recebidos, 4,56% (2.830) análises processuais no âmbito dos projetos desenvolvidos nas unidades penais, além de 3,44% (2.196) atribuições administrativas e outras atividades.
A Diretoria Criminal está localizada na Unidade João XXIII, em Teresina, e conta com 29 órgãos de atuação, distribuídos entre 14 Defensorias Criminais, 8 Defensorias do Sistema Prisional, 4 Defensorias do Tribunal do Júri e 3 Defensorias Públicas de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica.
Os números apresentados abrangem todas as atividades e atendimentos promovidos por meio dos projetos conduzidos por defensores públicos e suas respectivas equipes que atuam no sistema prisional, como os projetos Força-Tarefa Defensorial, Conhecimento para Melhor Servir e Oficina da Liberdade, entre outras iniciativas. Essas iniciativas visam garantir cidadania e assegurar os direitos da população carcerária piauiense.
O relatório também inclui as inspeções realizadas nas unidades prisionais da capital e do interior do estado, cujo objetivo é avaliar as condições estruturais e verificar o respeito aos direitos dos internos e internas. As vistorias seguem um calendário anual da Diretoria Criminal da DPE/PI e geram relatórios com recomendações aos órgãos competentes, buscando soluções para os problemas identificados e promovendo a defesa dos direitos dessa população.
Para o diretor Criminal da Defensoria, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, os números do relatório evidenciam o compromisso da instituição com a população assistida e com a busca contínua pela garantia de direitos fundamentais. “Queria agradecer penhoradamente aos defensores e defensoras públicas, colaboradores, assessores e estagiários por esses números que superam a cada ano a produtividade do ano anterior. O empenho de cada um rende frutos para a população vulnerável e transforma a vida de cada assistido”, destacou.