A Defesa Civil de Rio Preto, coordenadora do Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Queimadas realizou nesta quinta-feira, 27/2, a primeira reunião sob a nova gestão municipal do prefeito Coronel Fábio Candido, visando a mobilização para as ações do Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas 2025.
O encontro marca a reestruturação do Comitê Gestor do Plano de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas, mais conhecido como “Comitê Gestor de Queimadas”, que está sendo ampliado e recebe novas instituições, além de antecipar as ações da temporada 2025, focadas no caráter preventivo.
Uma cerimônia no auditório do Instituto da Pesca marcou a abertura dos trabalhos com discursos prefeito Coronel Fábio Candido; do diretor da Defesa Civil de Rio Preto, Coronel Ivair da Silva; do Tenente Coronel PM Orival Santana Júnior, Comandante do 13.º Grupamento de Bombeiros; Secretário Municipal Segurança Pública, Márcio Cortez Maya Garcia; Promotores de Justiça, Dr. Carlos Romani e Dr. Claudio Moraes e Dra. Daniela Castelani, diretora técnica do Instituto da Pesca.
Na agenda da reunião, foram ministradas as palestras e apresentações: Sistema de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental, Sicoe (Sistema de Comando e Operações em Emergências), Manejo Integrado do Fogo, Oficina Preparatória para Operação Estiagem e proposta de Criação de OCM (Organismos de Cooperação Mútua)– PAM/Rinem (Plano de Auxílio Mútuo/Rede Integrada de Emergência).
Durante seu discurso, o prefeito Coronel Fábio Candido disse que está trazendo para Rio Preto, dentro do projeto Cidades Inteligentes, mecanismos que vão auxiliar na prevenção e combate às queimadas no município, com a utilização de 3 mil câmeras e inteligência artificial e, futuramente, também o uso de satélites para monitoramento e detecção dos focos de incêndio no início. “Isso nos trará agilidade na mobilização das forças e combate, evitando danos maiores”, disse Coronel Fábio sobre os planos para melhoria do Comitê.
“Contem com a Prefeitura, com todas as suas Secretarias, autarquias e órgãos alinhados. Toda a nossa força de trabalho estará empenhada para apoiar o Comitê, prevenindo e combatendo incêndios e queimadas em Rio Preto. Queremos este Comitê fortalecido para que não tenhamos as situações críticas enfrentadas no ano passado”, destacou o prefeito.
Todas as autoridades presentes destacaram o trabalho integrado nas esferas municipal, estadual e federal, bem como dos três poderes – executivo, legislativo e judiciário, além da participação da sociedade civil, terceiro setor e empresas privadas no fortalecimento do Comitê e do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios de Rio Preto, um dos mais ativos e articulados do estado de São Paulo.
O Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas, estabelecido por meio do decreto n.º 18.524/2020, tem o objetivo de estabelecer diretrizes para elaboração e execução de um conjunto de ações integradas entre os órgãos públicos e a colaboração de órgãos privados (de apoio) para prevenção às queimadas urbanas e rurais, aos danos à saúde pública causados por partículas sólidas e gases tóxicos presentes na fumaça desses incêndios.
O Plano de Contingência está estruturado em quatro pilares de operacionalidade:
I-Educação e Sensibilização da população;
II-Prevenção e Monitoramento;
III-Fiscalização e Ações legais;
IV- Combate a incêndios.
A execução do Plano de Contingência para Prevenção e Combate a Queimadas é realizada pelos órgãos setoriais e de apoio, conforme as atribuições a eles instituídas.
O Comitê é composto pelos seguintes órgãos setoriais e de apoio responsáveis pelo desencadeamento das ações: Defesa Civil Municipal; Secretaria da Saúde; Secretaria de Serviços Gerais; Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria da Administração; Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil Estadual (Repdec-I-8- Regional); Corpo de Bombeiros; Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Polícia Militar Ambiental; Ibilce/Universidade Estadual Paulista (Unesp); Secretaria Estadual da Infraestrutura e do Meio Ambiente (Semil); Instituto de Pesca; Instituto Florestal; Instituto de Zootecnia; Concessionária Rumo; Usina Cofco; Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Sociedade Civil.
A Defesa Civil está solicitando junto à Procuradoria Geral do Município (PGM) a inclusão no Comitê, por meio do decreto, da Secretaria de Segurança Pública Municipal (Guarda Civil Municipal (GCM)*), Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Sub Prefeituras de Talhado e Engenheiro Schmitt, Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto; Concessionárias de Rodovias Eco Noroeste e Triunfo; Polícias Rodoviárias Federal, Estadual e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto), além da retirada da Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Rio Preto por não ser mais responsável de área da Floresta Estadual do Noroeste Paulista.
A GCM já integrava o Comitê por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e continua no grupo, agora pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, à qual pertence.