O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento.
A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente , está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o estatuto estabelece que a gestante receba orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, criação de vínculos afetivos e desenvolvimento integral da criança.
Lacuna
Na avaliação do autor do projeto, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), há uma lacuna na lei no que diz respeito à prevenção de acidentes e a como enfrentar situações de emergência.
“Existem manobras simples de aplicar para evitar o sufocamento, como a manobra de Heimlich”, afirma. Essa manobra consiste em compressões abdominais para desobstruir as vias respiratórias interrompidas por alimentos ou corpos estranhos. "O domínio desse conhecimento tem evitado mortes entre crianças”, reforça Joaldo.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.