O Conselho Municipal de Saúde promove no próximo sábado, 22/2, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano. O evento será realizado das 8h às 14h, na sede do Conselho, e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde.
O evento visa promover o debate e avaliar a situação de saúde do Brasil, bem como formular diretrizes para políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal, sobre os processos de trabalho no SUS e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. As discussões devem contar com a presença de representantes sindicais, gestores, profissionais de saúde, prestadores e usuários do SUS.
Os objetivos do evento são:
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- Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade;
- Analisar a situação do trabalho e da saúde dos trabalhadores nos âmbitos municipal/regional, estadual e nacional;
- Mobilizar e estabelecer diálogo com a sociedade sobre o direito à saúde, em defesa do SUS e das condições de trabalho;
- Debater e formular diretrizes e propostas nos âmbitos municipal, estadual e nacional, com base nos eixos temáticos definidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS);
- Priorizar 01 (uma) diretriz por eixo temático em âmbito estadual e nacional;
- Eleger delegados(as) para a Etapa Macrorregional da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo;
- Elaborar o Relatório Final, respeitando os prazos estabelecidos pelo Conselho Estadual de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde fica na Rua Raul de Carvalho, 2970, Santos Dumont.