Com a aproximação do Carnaval, uma das festas mais esperadas do ano, muitos sergipanos e turistas já estão se preparando para a folia. E para garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados durante as compras, o Procon Sergipe deu início nesta segunda-feira, 17, a uma série de fiscalizações em lojas que comercializam artigos carnavalescos. As ações seguirão até o período que antecede a data do Carnaval.
De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a operação consiste em verificar preços, condições de pagamento, validade dos produtos e transparência nas informações oferecidas. “O Carnaval é um período de grande movimentação econômica, e é fundamental que os direitos dos consumidores sejam preservados. Para isso, nossas equipes estão em campo visitando os lojistas, para verificar se as normas consumeristas estão sendo aplicadas. Queremos garantir que os foliões possam curtir a festa sem preocupações com preços abusivos ou serviços de má qualidade", explicou.
Durante as inspeções, os fiscais conferem diversos itens, a exemplo de etiquetas de preços estarem em locais visíveis, e se há coerência entre os valores exibidos e cobrados. Também são vistas a procedência, prazo de validade e a existência de selos de certificação, como o do Inmetro, nos artigos mais procurados no período, como fantasias, adereços, maquiagens, sprays de espuma e tintas diversas.
Neste primeiro dia de fiscalização, os agentes visitaram seis lojas localizadas no Centro da capital sergipana. Foram emitidos três termos de visita, dois autos de infração e um auto de constatação. Entre as irregularidades encontradas, a ausência de documentação obrigatória para funcionamento do local e produtos com validade expirada, a exemplo de tintas e canetas, totalizando 67 itens que foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do órgão de defesa do consumidor estadual.
Sobre as irregularidades encontradas, o diretor do Procon Sergipe explicou os procedimentos adotados diante das infrações. “Quando o Procon encontra uma irregularidade, a empresa é notificada, tem direito ao contraditório e à ampla defesa, além do prazo para regularização. Caso ela não normalize ou comprove que o problema foi sanado, é aberto um procedimento administrativo, podendo incorrer em multa”, pontuou Arthur Santana.
Canais de atendimento
Os consumidores podem formalizar denúncias e reclamações junto ao Procon Sergipe por meio do site oficial ou presencialmente em uma das unidades do órgão localizadas na capital e interior do estado. O atendimento também está disponível pelo telefone (79) 3225-6047 ou pelo e-mail: procon.sejuc@sejuc.se.gov.br. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
Para abrir uma reclamação contra a empresa, o consumidor precisa ter em mãos documento pessoal (RG e CPF), comprovante de residência, e algum documento (e-mails, prints, protocolos, comprovantes de pagamento) que comprove a relação de consumo.
Orientações para os foliões
O Procon Sergipe também fornece algumas dicas importantes para quem pretende cair na folia sem problemas. Dentre elas estão a pesquisa antes de comprar, comparando preços de produtos e serviços em diferentes estabelecimentos. A pesquisa pode ajudar a encontrar melhores ofertas e evitar cobranças abusivas; e checar se os estabelecimentos informam de forma clara o valor do produto e eventuais taxas adicionais, além de informações sobre descontos e parcelamentos.
O consumidor também pode verificar a procedência dos produtos, conferindo os prazos de validade e dando preferência a artigos com selo de certificação do Inmetro; exigir nota fiscal, essencial para comprovar a compra e garantir seus direitos em caso de problemas; e denunciar abusos, entrando em contato com o Procon Sergipe.