O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de garantir produtos de qualidade para a merenda escolar, viabiliza a comercialização dos alimentos  dos agricultores familiares por um preço justo. No município de Desterro do Melo, no Campo das Vertentes, o programa alcançou resultados significativos no fortalecimento da agricultura familiar. Esses avanços resultam de um trabalho conjunto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) , prefeitura e agricultores.

O Pnae permite que os agricultores forneçam uma variedade de alimentos, como hortaliças, quitandas, frutas e congelados. Essa iniciativa não só assegura a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, mas também fortalece a economia local.

“Além de oferecermos um alimento de boa qualidade para os alunos, percebemos que o dinheiro empregado nessas compras permanece no município e complementa a renda de agricultores familiares”, diz a secretária municipal de Agricultura, Nathália Tafuri.

Para os produtores, a participação no programa tem sido um diferencial. A renda obtida por meio do Pnae auxilia no aumento e na diversificação da produção, além de contribuir para a estabilidade financeira. O agricultor Luiz Paulo Ferreira fornece às escolas uma variedade de alimentos, como frutas, feijão, mandioca e pasta de alho.

“A participação no Pnae agregou valor à minha produção, sabemos que é quase uma venda garantida e estamos sempre participando e ajudando a divulgar”, relata o produtor.

A Emater-MG orienta 22 produtores inseridos no programa. Esse acompanhamento é essencial para que os agricultores se adequem às exigências do Pnae, como a qualidade dos alimentos e a regularidade nas entregas. A extensionista de Bem-estar Social da Emater-MG, Karla Renata da Silva, ressalta a importância dessa proximidade com os produtores. 

“A parceria entre a Emater e os agricultores é fundamental para o andamento do trabalho. Estamos sempre estreitando os laços para garantir a confiança no atendimento de suas demandas”.

Em Desterro do Melo, o programa também tem sido uma oportunidade para muitas mulheres que buscam uma fonte de renda. A Emater-MG tem buscado incentivá-las cada vez mais. Antes do Pnae, muitas dessas mulheres já contribuíam para a produção agrícola familiar, mas suas atividades nem sempre eram valorizadas.

Eva Ferreira é quitandeira e exemplo de mulher que alcançou estabilidade financeira no meio rural. Ela relata que foi por meio da Emater-MG que conseguiu entrar no programa e, com ajuda dos técnicos, foi um processo simples. A produtora afirma que o programa ajudou na valorização de seu trabalho e na melhoria da renda familiar.

Pnae

O programa oferece alimentos de qualidade e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

A lei que regulamenta o Pnae estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

A parceria entre a Emater-MG e as prefeituras é fundamental para a transformação desta política pública em benefícios concretos para a sociedade.