A secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa e a reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nadir Nogueira, estiveram reunidas, nesta terça-feira (11), para alinhar estratégias referentes ao Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Zenaide Lustosa ressaltou que com essa parceria será possível realizar avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres. “Estamos avançando no pacto contra o feminicídio por meio da construção de ações dentro da educação para que possamos caminhar rumo à meta do feminicídio zero no estado”, declarou Zenaide Lustosa.

Na ocasião, foi debatida a nova Política Institucional de Enfrentamento das Violências de Gênero, Étnico-Racial, Moral e Sexual, institucionalizada pela Resolução CONSUN/UFPI nº 237, de 18 de novembro de 2024, e representa um avanço para o fortalecimento de direitos e o enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher dentro e fora dos espaços de ensino. 

De acordo com a Sempi, entre os princípios que orientam essa política estão o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade, a equidade de gênero e a proteção das vítimas e testemunhas, com garantia de sigilo e integridade. 

As gestoras trataram ainda da necessidade de criar uma rede de ação, na perspectiva de mitigar, de reduzir e até mesmo eliminar qualquer tipo de violência com relação à mulher na Universidade.  "O objetivo é criar espaços de acolhimento humanizado para as discentes e docentes realizarem as denúncias de violência. Ao tempo que planeja desenvolver uma série de políticas internas que visam desconstruir o machismo e implementar ações efetivas para combater a violência de gênero".

A Reitora Nadir Nogueira analisou a necessidade de manter diálogo entre as instituições para ampliar as ações. "Reconhecemos a importância de manter um diálogo contínuo para organizar e compilar essas práticas. Nosso objetivo é apresentar à sociedade um conjunto de ações que estamos desenvolvendo, tanto na Academia quanto na Secretaria de Estado”.

A Ouvidora-chefe da UFPI, professora Francinete Damasceno, explicou o trabalho de ampliação de atendimento da ouvidoria, visando uma melhor atuação dos canais de acolhimento nas políticas de enfrentamento as diversas formas de discriminação e assédio. “Estamos atuando, em parceria com outras unidades da universidade, no sentido de fazermos esse trabalho de escuta sensível e ativa das pessoas que nos procuram. Além disso, visamos ampliar as redes de acolhimento para que a comunidade sinta-se segura e confortável para buscar a ouvidoria e atuarmos junto às tratativas necessárias de cada caso”, contou.

"Este é um momento importante, pois iniciamos a reflexão sobre a implementação de uma política interna na universidade voltada para o combate e enfrentamento à violência, que se articula com a rede externa à UFPI. E a presença do sindicato é fundamental, pois representa os professores e nos permitirá acompanhar de perto esse processo”, explicou a  coordenadora do Curso de Ciência Política do CCHL da UFPI, Bárbara Johas.

Pacto estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres

O Piauí conta com o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, um pacto que visa garantir os direitos fundamentais de todas as mulheres, conforme assegurado pela Lei Maria da Penha (lei 11.340). A Lei reconhece o direito à vida livre de violência, preservação da saúde física e mental e o desenvolvimento moral, intelectual e social das mulheres.

Esse pacto representa um esforço conjunto do governo estadual, dos municípios e do sistema de justiça para garantir ações de prevenção e combate à violência e de assistência e proteção às mulheres.

Em novembro de 2024, o Governo do Piauí aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O pacto estadual, aliado ao nacional, vem para fortalecer as políticas para as mulheres na luta pelo enfrentamento ao feminicídio.