“Esse curso vai apresentar muitas oportunidades aos participantes. Os módulos vão discutir a gestão fiscal interfederativa; os tributos municipais, com a vertente da criação do novo tributo, o IBS; a necessidade de cooperação por meio dos consórcios públicos municipais; além de informações sobre a gestão do gasto e qualidade das políticas públicas. Toda a formação é ofertada de forma gratuita, dentro das ações do programa de governança interfederativa Ceará Um Só, que é conduzido pela Seplag”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini.
Com 72 horas-aula, o curso contará com videoaulas, podcasts e fascículos abordando temas como “O sistema tributário brasileiro e a reforma tributária”, “Receitas públicas e rateio de recursos”, “Despesas públicas e os limites fiscais”, Coordenação e cooperação fiscal entre entes federativos”, “Transformação digital a serviço da gestão pública eficaz” e “Desafios e oportunidades da governança fiscal interfederativa”. Os fascículos serão disponibilizados para os inscritos no curso no ambiente virtual das aulas, além de serem impressos e veiculados em jornal de grande circulação na Região Metropolitana de Fortaleza.
O curso terá a certificação da Universidade Estadual do Ceará, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e da Universidade Aberta do Nordeste.
O curso “Gestão fiscal interfederativa” faz parte do Programa de Aceleração Ceará Mais Digital que vai acelerar 10 startups, sediadas no Ceará, selecionadas a partir de Chamada Pública, que estejam desenvolvendo soluções (independente do estágio de maturidade) para gestão pública municipal, com ênfase em gestão financeira/fiscal, ou para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, conservação de bens públicos e saneamento. O prazo de inscrição das empresas finalizou no dia 9 de fevereiro.
A jornada de aceleração contempla ainda a realização de workshops híbridos, com temas a serem definidos de acordo com o perfil das startups selecionadas, mentorias coletivas conduzidas por analista de aceleração; premiação, em dinheiro, para as três melhores soluções em gestão interfederativa.
As melhores soluções serão selecionadas por um júri composto por professores do curso de extensão, representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, da Fundação Demócrito Rocha e do ecossistema de inovação do Ceará.
Curso “Gestão fiscal interfederativa”
Data: Até 31/3
Inscrições: https://admcursos.fdr.org.br/v2/inscricao/externa/245
Carga horária:72 horas-aula
Gratuito