No ano de 2024, a Secretaria da Justiça (Sejus) finalizou o cronograma previsto de implantação de cozinhas internas nas unidades prisionais do Estado. Com a proposta, estima-se uma redução de sete milhões anual com a alimentação nos presídios. Após a implantação das cozinhas internas, houve redução de 54,55% do total de denúncias recebidas referentes à alimentação e redução de 68,27% do total de irregularidades na entrega das refeições à massa carcerária, comparado ao ano anterior.

O projeto tem se destacado como modelo para demais estados do País. No final de janeiro, a Sejus recebeu a equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do estado do Pará, que estuda implantar cozinhas internas nas unidades prisionais locais. Eles puderam conhecer a cozinha em estrutura modular montada na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), no Complexo de Viana, e a estrutura do Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG).  

“As cozinhas industriais nas unidades garantem que a alimentação seja de qualidade, além de disponibilizarem muitas vagas de trabalho aos custodiados. Estrategicamente, entendemos que é uma ferramenta que contribui para a gestão penitenciária, garantindo o controle e a promoção da gestão social. Estamos ansiosos para colocar o projeto em prática no Pará”, ressaltou Belchior Machado, diretor de Trabalho e Produção da SEAP.

Com as cozinhas internas, as vagas de trabalho à população carcerária do Espírito Santo foram ampliadas. Atualmente, 563 internos remunerados atuam em frentes de trabalho durante o preparo da alimentação nos presídios. O modelo de gestão inserido nas unidades prisionais também reflete na segurança.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, explica que além da redução das irregularidades no contrato de alimentação, com o aumento da qualidade na prestação do serviço, as cozinhas internas impactam diretamente nas ações operacionais.

“Aumentamos nosso poder de fiscalização não só do contrato de prestação de serviço, mas também da entrada de pessoas e materiais ilícitos nas unidades. O controle passa pelo acompanhamento do trabalho interno, o rigor na entrada e seleção dos trabalhadores do contrato, bem como na atividade-fim realizada na cozinha. A qualidade da alimentação é outro ponto importante, pois diminuiu o número de ocorrências relacionadas às refeições sem condições de consumo, o que evita possíveis motins e rebeliões”, enfatizou Rafael Pacheco.

Rádios Internas

Além das cozinhas internas, a comitiva do estado do Pará também conheceu o projeto Rádios Internas da Secretaria da Justiça, iniciativa pioneira no Brasil. Na ocasião, eles visitaram o estúdio da Rádio Black, montado dentro da Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), no Complexo de Xuri.

“Ficamos animados com os dois projetos exitosos que vimos no Espírito Santo. A rádio é uma ferramenta que auxilia no controle das galerias, garantindo uma comunicação eficiente para a gestão interna, além de proporcionar momentos como as mensagens dos familiares, que promovem a conexão afetiva e emocional dos custodiados, diminuindo a tensão e o estresse dentro das unidades. Tudo isso contribui e muito para a gestão prisional”, destacou Belchior Machado, diretor de Trabalho e Produção da SEAP.

Com uma programação voltada para a massa carcerária, as rádios auxiliam na gestão das penitenciárias com assuntos sobre educação, rotina interna, saúde, religiosidade, entretenimento e música. O objetivo é transmitir mensagens importantes sobre o dia a dia da unidade, compartilhar programas educacionais, promover reflexões sobre cidadania e convivência e fortalecer vínculos afetivos das famílias com a pessoa presa.  Atualmente, são oito estúdios montados, mas a meta é que todas as 37 unidades prisionais do Estado passem a contar com rádios internas ainda este ano.

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