Com o objetivo de fomentar atividades de pesquisa em áreas estratégicas no estado, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) lançou, nesta sexta-feira, 7, a 8ª edição do ‘Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão compartilhada em Saúde (PPSUS)’. O edital conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O evento foi celebrado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).
A participação do Ministério da Saúde se deu por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decit/SECTIS/MS). Além disso, o financiamento inclui recursos provenientes do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec), no valor total de R$ 150 mil, administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e um aporte adicional de R$ 250 mil pela SES.
“A importância desse programa é fomentar a pesquisa no âmbito da saúde pública, estudando as melhores práticas para que as desigualdades regionais sejam diminuídas cada vez mais. Então, quando o Governo Federal disponibiliza esses recursos por meio do CNPq, que realiza o acompanhamento técnico e administrativo e descentraliza esses recursos, ele está fomentando o desenvolvimento da pesquisa e da ciência, com foco na área da saúde, em todas as unidades federativas. Isso significa encontrar soluções para enfrentar as dificuldades do SUS”, avalia o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.
PPSUS
O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é uma iniciativa que objetiva descentralizar o fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UF) e promover o desenvolvimento científico-tecnológico, e visa atender as demandas e peculiaridades específicas de cada UF do Brasil, refletindo na redução das desigualdades regionais. Ao todo, o Governo Federal, em parceria com as FAPs, está investindo um montante de R$ 170,8 milhões para o fomento do PPSUS. Para Sergipe, a atual edição destinou recursos federais na ordem de R$ 2 milhões, com o devido aporte de contrapartida financeira do Estado na importância de R$ 500 mil, resultando em um convênio de R$ 2,5 milhões.
Durante a solenidade de abertura, a diretora do Decit/SECTICS/MS, Mônica Felts, destacou que o PPSUS é uma das ações do Ministério da Saúde voltadas para a descentralização de recursos para a ciência e tecnologia em prol da saúde em todos os estados, promovendo um equilíbrio entre as capacidades de pesquisa em saúde de cada estado.
“Essa parceria permite que contratemos projetos de pesquisa em saúde que atendam às demandas e aos problemas de saúde do território de Sergipe. Foi realizada uma oficina de prioridades em pesquisa, na qual toda a comunidade científica de Sergipe foi convidada, junto com a Secretaria Estadual da Saúde e a Fapitec. Com isso, tivemos uma discussão sobre as linhas prioritárias, organizadas em cinco eixos temáticos, para que possamos colocar os pesquisadores de Sergipe para pesquisar e responder aos problemas de saúde pública do estado”, pontua Mônica.
Apoio
De acordo com o convênio nº 967654/2024, firmado entre o CNPq e a Fapitec/SE, as propostas aprovadas nesta chamada receberão financiamento para a aquisição de bens de capital e para despesas de custeio. Os projetos de pesquisa poderão ter um valor máximo de até R$ 120 mil. As propostas devem observar a distribuição de 70% para custeio e 30% para bens de capital, respectivamente.
Sobre o edital
Esta edição do programa conta com cinco eixos temáticos, são eles: Eixo I - Fortalecimento das ações estratégicas de Vigilância em Saúde, para ampliação das ações de promoção, proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos; Eixo II - Fortalecimento e organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) de forma humanizada, visando a integralidade e resolutividade; Eixo III - Fortalecimento do SUS de forma universal, integral e equânime, garantindo qualidade no acesso à saúde, com ênfase nos grupos minoritários e invisibilizados/populações vulneráveis, promovendo ações para o combate às desigualdades e todas as formas de discriminação; Eixo IV - Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, promovendo a valorização, qualificação, saúde, segurança e humanização das relações e processos de trabalho e dos trabalhadores em todos os níveis de atenção; e o Eixo V - Fortalecimento da gestão estratégica do SUS/SE, fomentando a pesquisa científica, a tecnologia e informação para a inovação em saúde. Os proponentes podem encaminhar submissões de propostas até o dia 10 de março.
"É de grande valia que a sociedade sergipana receba um grande edital com mais de 90 metas, distribuídas em cinco eixos. Assim, Sergipe está recebendo um grande edital no valor de R$ 2,5 milhões para pesquisa, com duração de um ano, visando à melhoria do sistema de saúde”, afirma o diretor-presidente da Fapitec, Alex Garcez.
O diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão de Convênios da SES, Davi Rogério Fraga de Souza, destacou a importância do dia para a saúde de Sergipe, com investimentos para a capacitação e construção de novas tecnologias e fortalecimento da ciência. “O lançamento deste edital vai fortalecer várias áreas da saúde, com a criação de conhecimento técnico e científico. A orientação do secretário de Saúde, Cláudio Mitidieri, é de que sempre devemos participar e investir em parcerias que trazem resultados, como esta, certos de que os cinco eixos temáticos desta edição são fundamentais para os avanços que o governo de Sergipe deseja”, ressalta.
O evento teve continuidade com apresentações técnicas sobre a Chamada Pública nº 01/2025 – PPSUS SE, feitas pelo coordenador-geral de Evidências em Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti de Oliveira; pelo coordenador de Inovação da Fapitec/SE, Paulo Alves; e pela gerente do Eixo Técnico-Científico, Jacqueline Couto.