Banco Central: setor público registra déficit de 0,4% do PIB em 2024

O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora expressiva em relação a 2023, quando o déficit registrado foi de R$ 249,1 bilhões, o equivalente a 2,28% do PIB.

Em dezembro passado, o setor público registrou um superávit primário de R$ 15,7 bilhões no setor público consolidado, ante déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023. A melhora se deve, principalmente, ao fato de que, em 2023, houve o pagamento de precatórios na ordem de R$ 92,4 bilhões.

“Em dezembro, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários, na ordem, em R$ 26,7 bilhões e R$1 bilhão, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões”, disse o BC.

O órgão informou ainda que, em 2024, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB), ante R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) em 2023.

Já em dezembro passado, os juros nominais atingiram R$ 96,1 bilhões, ante R$ 63,9 bilhões em dezembro de 2023. A autoridade monetária disse que o resultado das operações de swap cambial, que registraram ganho de R$ 6,6 bilhões em dezembro de 2023 e perda de R$ 19,9 bilhões em dezembro de 2024, contribuiu para o resultado.

Ainda de acordo como BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 998 bilhões, o que representa 8,45% do PIB de 2024, ante R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) em 2023. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 80,4 bilhões, comparativamente a R$ 193,4 bilhões em dezembro do ano anterior.

Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 61,1% do PIB. A elevação anual de 0,7 p.p. do PIB se deve aos juros nominais apropriados, que registraram alta de 8,0 p.p.; o déficit primário, que ficou 0,4 p.p., o reconhecimento de dívidas, o efeito da desvalorização cambial de 27,9% no ano.

Também influenciaram os ajustes da dívida externa líquida (-0,3 p.p.), o efeito das privatizações (-0,3 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (-4,4 p.p.).

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 76,1% do PIB, ficando em R$ 9 trilhões em 2024.