Impulsionada pela Sedecti, nova legislação impulsiona bioeconomia e sustentabilidade no Amazonas

Foto: Bruno Leão/Sedecti e Arquivo/Secom

O Amazonas tem provado que é possível, e lucrativo, incorporar inovação e políticas públicas ao conhecimento da natureza, descrição moderna de bioeconomia. Um passo estratégico no Estado foi a revisão da Lei nº 4.419, que agora reconhece oficialmente esse setor como essencial para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, conforme a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas. A atualização da legislação foi liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com diversas instituições.

A bioeconomia no estado se organiza em três grandes áreas: Sociobiodiversidade – Incentivo a atividades extrativistas e à agricultura familiar sustentável; Base Florestal – Manejo responsável e recuperação de ecossistemas degradados; Commodities – Produção em larga escala, com inovação e alto valor agregado. E a atualização da lei alinha o Amazonas às novas demandas globais por economia verde e uso sustentável dos recursos naturais.

O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, ressaltou que a bioeconomia é um modelo de desenvolvimento sustentável com estímulos aos investimentos e diversificação das atividades econômicas.

“Com a nova legislação, o Governo do Amazonas reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável, a valorização das comunidades locais e a conservação dos recursos naturais da floresta”, destaca Corrêa.

Processo participativo

A modernização da Lei nº 4.419 teve início em 2019, na primeira gestão do governador Wilson Lima, com uma série de eventos e debates promovidos pela Sedecti. Um dos marcos desse trabalho foi a criação da Nota Técnica nº 001, publicada em 2021, que consolidou diretrizes para o avanço da bioeconomia no estado.

Entre as principais iniciativas que impulsionaram essa agenda, destacam-se: Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM) – 2019; I Seminário de Bioeconomia na 42ª Expoagro do Amazonas – 2020; Fórum de Inovação em Investimento na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM) – 2021.

De acordo com o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jeibi Medeiros, a concepção da bioeconomia amazônica fundamenta-se em quatro pilares principais: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável da sociobiodiversidade, a redução das desigualdades sociais e a economia circular, que envolve processos inovadores e tecnológicos.

“A orientação do governador Wilson Lima e do secretário Serafim é que, por meio da integração entre ciência, tecnologia e inovação, o Amazonas assuma um papel protagonista na preservação ambiental e no fortalecimento de uma matriz econômica diversificada”, ressalta Jeibi.

A construção da política contou com a participação de universidades, institutos de pesquisa, organizações ambientais e representantes do setor produtivo, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Ministério da Agricultura e o World Wide Fund for Nature (WWF).